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Dissertação
Jurisdição Contemporânea e a Aplicabilidade do Direito à Saúde no Sistema Jurídico Processual Brasileiro, A
O presente trabalho tem por objetivo realizar abordagem teórica sobre o instituto da jurisdição na...
Dissertação
Patroas e Meninas; Afilhadas e Madrinhas: Gênero e Raça como Conteúdos de Análise Sobre a Efetividade Social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas Relações de Trabalho Infantil Doméstico
Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histórias, é preciso ouvi-los...
Dissertação
Trabalho Escravo e Aliciamento: Proposta para a Regularização da Relação Jurídica de Emprego
O presente estudo sobre o trabalho escravo está pautado na análise dos princípios gerais e...
Dissertação
Igualdade e Previdência Social: Aspectos Igualitários da Previdência Brasileira Sob a Perspectiva de Ronald Dworkin
O trabalho objetiva avaliar a importância do sistema de Previdência Social brasileiro no contexto contemporâneo...
Dissertação
Educação Escolar Kyikatêjê: Novos Caminhos para Aprender e Ensinar
A educação escolar para povos indígenas serve historicamente aos propósitos colonizadores de integração e assimilação...
Dissertação
Regularização Fundiária Sustentável como Instrumento para o Direito a Cidade: Por uma Nova Ética Urbana à Luz de Ronald Dworkin
O presente trabalho realiza a análise dos processos de urbanização, cuja característica marcante é a...
Dissertação
Bem Jurídico e Princípio da Proporcionalidade: Uma Análise Crítica da Pena em Abstrato
A pesquisa constata a existência de dispositivos na legislação penal brasileira em que a pena...
Dissertação
Contributos Hermenêutico-Filosóficos para uma Fundamentação Ética dos Direitos Humanos: A Epocalidade e o Cotidiano Sob o Pensamento de Heidegger e Gadamer
Este trabalho procura desenvolver algumas temáticas essenciais da Hermenêutica Filosófica em prol da uma fundamentação...
Dissertação
Espaços Territoriais Especialmente Protegidos como Instrumentos Jurídicos de Defesa dos Povos da Amazônia: Uma Análise dos Riscos Socioambientais da Expansão da Soja Geneticamente Modificada
A presente dissertação tem o objetivo de analisar alguns dos principais espaços territoriais especialmente protegidos...
Dissertação
IPTU Ambiental: Fundamentos Jurídicos para sua Aplicação
A degradação ambiental é um problema global, afetando as sociedades de modo profundo. As gerações...
