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Dissertação
Atuação Jurisdicional e Proteção Ambiental no Pará
O presente trabalho analisa a atuação do Poder Jurisdicional ao abordar as questões concernentes aos...
Dissertação
Ação Afirmativa Para o Trabalhador Velho
O estudo enfoca as ações afirmativas para o trabalhador velho e tem o propósito de...
Dissertação
Verde na Selva de Pedra: Análise Jurídica da Proteção da Vegetação na Área Urbana do Município de Belém, O
O processo de urbanização com a concentração da maior parte da população mundial em cidades...
Dissertação
Agravo de Petição como Provimento Recursal Adequado para Impugnar Sentenças, Decisões Interlocutórias e Despachos-Decisórios na Execução Trabalhista, O
A idéia central nasceu em função da atividade profissional. Assistindo no dia-a-dia a dificuldade daqueles...
Dissertação
Prisão Provisória em Face da Morosidade Judicial e da Razoável Duração do Processo, A
Este estudo trata da realidade da prisão provisória dentro do contexto processual brasileiro e da...
Dissertação
Mão e o Martelo: A Polícia Militar e os Conflitos Sociais no Campo Paraense, A
Este estudo foi realizado para identificar como a Polícia Militar media os conflitos sociais no...
Dissertação
Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: Responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica Internacional
A violação dos direitos humanos das pessoas que sofrem de transtornos mentais foi reconhecida diante...
Dissertação
Legitimidade da Participação Processual na Tutela dos Direitos Difusos, A
A abordagem teórica da participação processual se encontra em um ponto de interseção entre uma...
Dissertação
Presença Humana em Unidades de Conservação de Proteção Integral em Área Rural e Urbana: Uma análise Principiológica
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei 9985/00, prevê a criação...
Dissertação
Efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Análise dos Casos Brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, A
A presente pesquisa dispõe sobre a efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos com relação...
