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Dissertação
Teoria Naturalizada do Direito: Um Debate Metodológico com Brian Leiter e Seus Críticos
A presente dissertação tem por objetivo discutir a metodologia da Teoria Geral do Direito, cujo...
Dissertação
Questão da Superveniência do Direito no Marxismo Jurídico Brasileiro, A
Constatados dois polos gerais opostos da teoria marxista jurídica brasileira, buscou-se analisar qual desses dois...
Dissertação
Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa: Um Olhar à Construção dos Direitos Humanos das Mulheres Negras a Partir de Suas Vivências, Experiências e Posicionalidades
Nesta dissertação são analisadas as vivências, experiências e posicionalidades das mulheres negras como marcações para...
Dissertação
Despatologização das Vivências Trans: O Impacto da Abolição do Diagnóstico de Gênero nos Direitos das Pessoas Trans
O propósito deste estudo é arguir acerca do impacto da abolição do diagnóstico de gênero...
Dissertação
Direito Fundamental ao Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado em Face na Monetarização dos Riscos: A Análise do Caso dos Trabalhadores do Projeto Salobo Desenvolvido no Sudeste do Pará, O
A presente dissertação trata dos problemas relacionados à ineficácia do direito fundamental ao meio ambiente...
Dissertação
Renúncias de Receita de ICMS Destinadas ao Setor Minerário no Estado do Pará
O presente trabalho se insere, primordialmente, nas áreas jurídicas tributária e financeira e tem como...
Dissertação
Direito Territorial e Remanescentes das Comunidades de Quilombo: Os Entraves à Aplicação do Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988 pelo Estado do Pará
A presente pesquisa objetivou verificar a execução da política territorial quilombola a partir do diagnóstico...
Dissertação
Representación de la Violencia Policial en las Manifestaciones de Junio de 2013: Un Análisis Crítico del Discurso de las Editoriales de los Diarios Folha de São Paulo y O Liberal, La
Pese al rimbombante declarado fin de la historia en la versión de la democracia liberal...
Dissertação
Fundamentação Ética dos Direitos Humanos em Tomás de Aquino: Pessoa Humana, Bem Comum e Lei Natural, A
Ao analisarmos o discurso jurídico e político contemporâneos podemos concluir que um dos elementos centrais...
Dissertação
Manchas Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: Quem (Bar)ganha com o Engodo Inquisitório? As
A presente dissertação tem como objetivo desvelar o grau de autoritarismo e inquisitorialidade presente nos...
