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Dissertação
Processo Coletivo e o Desafio da Litigância Massificada, O
O trabalho, partindo de um panorama geral dos impactos que as intensas mudanças sociais ocorridas...
Dissertação
Revisitando a Legitimidade Ativa ‘Ad Causam’ do Processo Coletivo: O Pensamento Sistemático Aberto Fundando Novos Horizontes para a Atuação do Indivíduo Membro do Grupo
A Ciência Processual brasileira vivencia uma época de profundas transformações no papel da jurisdição e...
Dissertação
Garantismo e Sistema Penal: Crítica Criminológica às Prisões Preventivas na Era do Grande Encarceramento
O presente trabalho tem como questão central a aplicação da prisão preventiva pelas agências judiciais...
Dissertação
Danos em Massa e os Punitive Damages
Propõe uma releitura do instituto dos punitive damages (indenização punitiva) a partir de sua interface...
Dissertação
Equalização Fiscal: O Fortalecimento do Pacto Federativo e dos Direitos Fundamentais
A Equalização Fiscal é uma forma de transferência de receita entre os entes federativos cujo...
Dissertação
Diálogo Entre Cortes: A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil – Uma Análise das Decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça
O trabalho analisa o diálogo judicial entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)...
Dissertação
Controle Judicial de Convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
A presente dissertação, baseada na evolução do instituto do controle de convencionalidade como obrigação internacional...
Dissertação
Fundamentação Ética dos Direitos Humanos em Tomás de Aquino: Pessoa Humana, Bem Comum e Lei Natural, A
Ao analisarmos o discurso jurídico e político contemporâneos podemos concluir que um dos elementos centrais...
Dissertação
Papel do Judiciário na Efetivação dos Direitos Sociais, O
A atuação do poder judiciário para efetividade dos direitos sociais é uma questão relevante, sendo...
Dissertação
Da Indiferença Abissal à Ecologia de Saberes: Os Caminhos Pós-Coloniais para (Re)Afirmação dos Direitos das Sociedades Indígenas
O desenvolvimento dos instrumentos de proteção dos direitos dos povos indígenas é resultado de um...
