Buscar no Acervo
Dissertação
Sustentabilidade e Seu Caráter Fundamental à Luz do Pensamento Marxista, A
A pesquisa tem por objeto a análise da sustentabilidade e o seu caráter fundamental no...
Dissertação
Crime Organizado, Seletividade Penal e Modernidade Líquida
O presente trabalho tem por escopo analisar o crime organizado no Brasil sobre o prisma...
Dissertação
STF como Corte Interpretativa: Repercussões na Decisão de Inconstitucionalidade (Precedentes Constitucionais e Tipologia Decisória), O
O presente trabalho analisa de que forma as decisões de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal...
Dissertação
Ativismo Judicial na Saúde: Uma Contribuição para Solucionar a Moratória Ilimitada da Sociedade de Controle na Concretização dos Direitos Fundamentais
O fenômeno do ativismo judicial ou judicialização da política vem crescendo ano após ano em...
Dissertação
Direito Fundamental à Saúde como Direito Subjetivo: A Perspectiva do Liberalismo de Princípios, O
Este trabalho tem como objetivo analisar o direito fundamental à saúde enquanto um direito subjetivo...
Dissertação
“Inimigo” de Jakobs Desvelado pela Criminologia Crítica, O
A pesquisa se propôs a analisar o uso dos termos cidadão e inimigo pela teoria...
Dissertação
Efetividade da Função Social da Propriedade para Implementar: O Uso Compulsório dos Vazios Urbanos em Cáceres
Esta pesquisa sobre a “efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório...
Dissertação
Atuação do Ministério Público Diante do Conflito entre o Direito à Moradia e o Direito ao Meio Ambiente, nas Áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres – MT, A
O presente trabalho analisa a atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito...
Dissertação
Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico: O Tombamento de Cáceres – MT, O
A presente dissertação tem por objeto a análise da legislação do tombamento do Conjunto Arquitetônico,...
Dissertação
Direito à Saúde do Idoso Portador de Doença Renal Crônica: Uma Análise no Município de Castanhal – Pará
Esta pesquisa versa sobre o direito à saúde como um direito de todos os seres...
