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Dissertação
Aplicação dos Conceitos Jurídicos Indeterminados e o Novo Código de Processo Civil: Normas de Textura Aberta e os Parâmetros da Discricionariedade Judicial, A
O trabalho discute a aplicação dos conceitos jurídicos indeterminados no novo código de processo civil,...
Dissertação
Partidos Políticos, Fidelidade Obrigatória e Coligações: As Tensões pela Titularidade do Mandato Eletivo no Brasil
A fidelidade partidária como condição para o exercício dos cargos eletivos no Brasil estava expressa...
Dissertação
Formação do Direito como Ciência Positivista em Kelsen, A
A presente dissertação tem por objeto investigar os limites da objetividade científica do Direito, como...
Dissertação
Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
A presente dissertação visa compreender a formação da dignidade da pessoa humana na perspectiva de...
Dissertação
Exigibilidade Judicial do Direito Fundamental à Educação na Constituição Federal de 1988, A
O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição...
Dissertação
Trabalho Escravo Contemporâneo como Fator de Descumprimento da Função Social da Propriedade Rural, O
Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores...
Dissertação
Injúria Racial e Cotas: De que Maneira os Inquéritos Policiais Poderão Contribuir para o Debate Racial Acerca das Cotas na UFPA?
Esta pesquisa enfoca a implementação de cotas raciais na UFPA, a partir da análise de...
Dissertação
Tráfico Feminino Para Fins de Superexploração Sexual: O Caso do Pará, O
No imaginário feminino da Amazônia Paraense, migrar é um sonho, cujo conteúdo onírico faz parte...
Dissertação
Tutela dos Direitos Fundamentais como Limite ao Poder Privado, A
O presente trabalho aborda o tema central da liberdade, enquanto faceta de direito fundamental, no...
Dissertação
Proteção aos Direitos Humanos e Inclusão Social do Grupo Vulnerável Representado por Pessoas Submetidas à Medida de Segurança, por Imposição da Lei Penal Brasileira
Parte-se do pressuposto de que o tratamento da pessoa com transtorno mental, prelecionado no ordenamento...
