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Dissertação
Desastre Ambientais: Proteção da Dignidade Por Meio do Modelo Processual Diálogo-Cooperativo
A presente dissertação se propõe a estudar quais as condições essenciais para garantir a proteção...
Dissertação
Meio Ambiente de Trabalho em Tempos de Desenvolvimento: As Convenções nº 148, 161 e 167 Da Oit no Caso Belo Monte
A transição paradigmática da efetivação dos direitos trabalhistas relacionados à saúde do empregado oferece circunstâncias...
Dissertação
Incentivos Fiscais de ICMS Declarados Inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal Podem ser Cobrados do Contribuinte
A dissertação tem como objeto de pesquisa a questão de saber se um contribuinte pode...
Dissertação
Projeto de Assentamento Paiol: Um Estudo de Caso à Luz do Cumprimento da Função Socioambiental da Propriedade em Cáceres – MT
As propriedades rurais desempenham um papel de fundamental importância nas relações econômicas e sociais do...
Dissertação
Extermínio da Juventude Popular no Brasil: Uma Análise sobre os “Discursos que Matam”, O
No Brasil, é assustador o número de pessoas mortas todos os anos. Porém, alguns aspectos...
Dissertação
Ambição dos Pariwat: Consulta Prévia e Conflito Socioambiental, A
Este trabalho discute a aplicação situacional do direito à consulta prévia, livre e informada dos...
Dissertação
Periculosidade e Loucura no Sistema Penal: A Percepção dos Juízes Acerca da Periculosidade a Partir da Analise de Sentenças de Medida de Segurança no Estado de Mato Grosso
O presente estudo buscou compreender a percepção do conceito de periculosidade e a persistência da...
Dissertação
‘Compliance’ na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Um Estudo a Partir da Propriedade Comunal Indígena
O objetivo deste trabalho consiste em analisar o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de...
Dissertação
Responsabilidade Ambiental nas Queimadas Urbanas no Município de Cáceres – MT
O meio ambiente se caracteriza como espaço a ser habitado pela coletividade, com qualidade e...
Dissertação
Competência dos Municípios Quanto à Proteção das Áreas de Preservação Permanentes Urbanas: Um Olhar Jurídico a Partir da Ocupação no Bairro Empa em Cáceres – Mato Groso
Nesta abordagem, o tema da competência do município quanto à proteção e preservação de Área...
