Buscar no Acervo

Dissertação

Dinâmicas Territoriais de Comunidades Rurais Extrativistas Amazônicas

O presente trabalho realiza uma análise de duas comunidades rurais extrativistas do município de Abaetetuba,...
Dissertação

Direito à Educação e o Ministério Público do Pará – sua Atuação como Agente Fiscalizador

Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente...
Dissertação

Direito a Intimidade do Empregado e o Poder de Direção do Empregador: Abrangência e Limites

A pesquisa desenvolve-se no âmbito das relações de emprego, e trata dos limites e da...
Dissertação

Direito à Saúde do Idoso Portador de Doença Renal Crônica: Uma Análise no Município de Castanhal – Pará

Esta pesquisa versa sobre o direito à saúde como um direito de todos os seres...
Dissertação

Direito e Populações/Povos Tradicionais no Brasil: Da Revisão à Crítica de Aplicabilidades e Definições Acadêmicas/Jurídicas/Legais

Este ensaio tem por objetivo apresentar as necessidades jurídicas diferenciadas que florescem da realidade socioambiental...
Dissertação

Direito Fundamental à Saúde como Direito Subjetivo: A Perspectiva do Liberalismo de Princípios, O

Este trabalho tem como objetivo analisar o direito fundamental à saúde enquanto um direito subjetivo...
Dissertação

Direito Fundamental ao Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado em Face na Monetarização dos Riscos: A Análise do Caso dos Trabalhadores do Projeto Salobo Desenvolvido no Sudeste do Pará, O

A presente dissertação trata dos problemas relacionados à ineficácia do direito fundamental ao meio ambiente...
Dissertação

Direito Territorial e Remanescentes das Comunidades de Quilombo: Os Entraves à Aplicação do Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988 pelo Estado do Pará

A presente pesquisa objetivou verificar a execução da política territorial quilombola a partir do diagnóstico...
Dissertação

Diretores de Povoações: Serviços e Transgressões no Grão-Pará do Diretório dos Índios (1757-1798), Os

Os diretores de povoações, responsáveis pela tutela do indígena aldeado durante a vigência do Diretório...
Dissertação

Disciplina Educação Física no Contexto do Ensino Médio Integral na Escola Estadual Temístocles de Araújo, A

Esta Dissertação de Mestrado, defendida no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do...
Dissertação

Discursividades Autorais sobre Identidade e Formação Docente: Um Olhar a Partir da Produção Acadêmica Brasileira

Ao partir de discussões que tomam como eixo central a temática da identidade, a presente...
Dissertação

Discurso do Desenvolvimento Sustentável: A Polêmica Relação entre Preservação Ambiental e Desenvolvimento Econômico

Esta pesquisa tem como intuito investigar a polêmica fundadora do discurso do desenvolvimento sustentável. Trata-se...