A presente tese tematiza a prática docente e a Educação em Direitos Humanos, sob uma perspectiva decolonial. A questão-problema a conduzir a pesquisa é: de que forma a prática docente em direitos humanos vem se apresentando em escolas estaduais públicas, da educação básica, do município de Belém/Pará, em uma perspectiva decolonial? Para o direcionamento mais preciso, três questões foram elaboradas: (1) como se relacionam os direitos humanos e a decolonialidade em documentos oficiais que fundamentam a Educação em Direitos Humanos na educação básica?; (2) que apontamentos podem ser evidenciados em vista de uma Educação em Direitos Humanos, em perspectiva decolonial, a partir da literatura?; (3) quais indicativos podem ser evidenciados em vista de uma Educação em Direitos Humanos em perspectiva decolonial, a partir da prática docente em Belém/PA? Temse o seguinte objetivo geral: compreender, por meio do pensamento decolonial, a presença da Educação em Direitos Humanos na prática docente, segundo as narrativas de vida dos educadores da rede pública estadual de ensino de Belém/PA. O referencial teórico adotado consiste em produções científicas sobre Educação em Direitos Humanos, direitos humanos e do giro decolonial, não apenas autores da rede modernidade/decolonialidade, mas de produtos de pesquisa desde o lócus de enunciação amazônico, voltados às pedagogias decoloniais. Em termos de saberfazer científico, trata-se de uma pesquisa decolonial, com abordagem qualitativa, narrativa de vida e com elementos analíticos, a partir do binômio anúncio-denúncia em Paulo Freire, para identificar os determinantes entre colonialidade e decolonialidade. As/Os coprodutoras(es) da pesquisa foram seis docentes de escolas públicas de Belém. A técnica de apreensão dos dados de campos foi a entrevista narrativa, desde uma abordagem decolonial, que pressupõe o foco para a alteridade dos sujeitos, historicamente invisibilizados pelo paradigma moderno/colonial. Entre os resultados, identificaram-se seis denúncias, que se caracterizam pela falta de interdisciplinaridade; condições de trabalho; formação continuada sobre os direitos humanos; acompanhamento da família e a presença negativa do racismo e da colonialidade na educação escolar. Igualmente identificaram-se seis anúncios, trazidos pelas(os) coprodutoras(es) da pesquisa, que aqui são apresentados como “focos”: no aluno; na comunidade; no currículo; na interdisciplinaridade; na formação e na decolonialidade. A partir das referidas denúncias e anúncios, portanto, verificouse que a prática docente em Educação em Direitos Humanos, em perspectiva decolonial, apresenta-se ainda de forma incipiente, contudo os professores vêm se apropriando dessa discussão e construindo ações que envolvam a decolonialidade. De acordo com o referencial teórico trabalhado, a decolonialidade pressupõe princípios, tais como a justiça social, a promoção de transformação de realidades, a inclusão, a diversidade, a abordagem crítica sobre as questões sociais, históricas e ambiental, além da valorização à cultura, princípios estes que se contrapõem à colonialidade como lógica predominante no campo da educação, especialmente em direitos humanos.
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