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Tese
Inconvencionalidades do Marco Legal da Biodiversidade Frente ao Instituto da Consulta Prévia, Livre e Informada: Um Processo de Colonialismo Biocultural, As
A presente tese trata sobre as incompatibilidades da Lei nº 13.123/15 com os tratados de...
Tese
Desenvolvimento Sustentável: Parâmetros para uma Interpretação Jurídica da Sustentabilidade Ambiental
O presente trabalho defende a ideia segundo a qual a significação do conceito de desenvolvimento...
Tese
Controle de Constitucionalidade da Pena Desproporcional em Busca da Resposta Certa, O
A pesquisa constata a necessidade de se efetivar no Brasil o controle de constitucionalidade da...
Tese
Direito de Propriedade e Justiça Distributiva no Brasil: Ampliação das Capacidades como Forma de Combater a Pobreza Rural
O presente trabalho discute as relações de direito de propriedade a partir da noção moderna...
Tese
Dano Existencial como Categoria Jurídica Autônoma: Um Aporte a Partir de um Diálogo com os Direito Humanos, O
Hodiernamente muito se discute acerca da insurgência de novos danos observados na pós modernidade. Pode-se...
Tese
Atualidade Hermenêutica da Ciência do Direito: Uma Interpretação Hermenêutico-Filosófica da Crise do Estudo Científico do Direito, A
A tese é sobre a atualidade do debate oitocentista sobre a epistemologia das Ciências Humanas...
Tese
Renúncia de Receita Onerosa como Política Extrafiscal Afirmativa do Acesso à Saúde, A
A pesquisa envolve a área jurídica financeira, tributária e administrativa, sobretudo no que concerne às...
Tese
Ordenamento Territorial e Planejamento Municipal: Estudo de Caso das Limitações Supralocais à Aplicação do Art. 30, VIII da Constituição de 1988 pelo Município de Parauapebas, Pará
Objetiva verificar se as normas do sistema jurídico brasileiro com reflexo territorial podem ser aplicadas...
Tese
Plurifuncionalidade da Segurança Alimentar no Meio Ambiente Como Dever de Solidariedade Agroambiental, A
O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)...
Tese
Educação Jurídica Positivista e as Diretrizes do Ensino Jurídico: Currículo e Prática Pedagógica no Curso de Direito da UFPA no Horizonte das Competências e Habilidades, A
O presente trabalho discute a educação jurídica contemporânea tomando por base a influência do legado...
