Esta tese foi desenvolvida com a finalidade de analisar a experiência do(a) professor(a) indígena, não somente enquanto agente dos processos de escolarização, tomando para si o protagonismo tanto da docência quanto da gestão escolar em sua comunidade, mas principalmente, enquanto trabalhador(a) da educação. O pressuposto desse trabalho se insere num contexto de políticas indigenistas que preconizam diretrizes de viés multicultural pautadas na especificidade, diferenciação, interculturalidade e bilinguismo, que ao institucionalizar oficialmente a categoria “professor(a) indígena” insere-o na lógica do trabalho via assalariamento. Nesse sentido, buscou-se analisar, por meio da utilização da metodologia do estudo de caso, quais os principais desafios enfrentados pelos professores(as) indígenas da Terra Indígena Rio Pindaré, como trabalhadores da educação, entendendo-os não somente enquanto agentes protagonistas dos processos de escolarização em suas comunidades, mas também como sujeitos que passam a estabelecer um vínculo de trabalho contratualmente formalizado com o Estado. Dessa forma, professor(a) indígena, categoria institucionalizada nas políticas indigenistas de educação pós 1988, tem sua ação materializada como trabalhadores(as) da educação, sendo os sujeitos que atuam tanto na docência, quanto na gestão, coordenação e orientação escolar nas escolas de suas comunidades. A pesquisa foi realizada com os seguintes objetivos: Analisar como as políticas de educação são elaboradas no Estado brasileiro, considerando o marco institucional da Constituição de 1988 e a instituição do trabalho do professor indígena; Investigar as relações de trabalho existentes no processo de contratação do professor indígena considerando: forma de contratação; carreira; condições de trabalho; relações do professor com a comunidade; Analisar como o professor indígena da TI Rio Pindaré assume o protagonismo do processo de escolarização nas escolas das comunidades; Refletir sobre a atuação do professor indígena. As análises dos dados coletados evidenciaram uma realidade que manifesta a ambiguidade das políticas indigenistas de educação e que estão referenciadas na forma como estão preconizadas, e na realidade prática de sua materialidade. Uma das principais modificações advindas das políticas implementadas pelo Estado brasileiro, está relacionada a inserção do indígena como protagonista dos processos de escolarização, seja assumindo a gestão das escolas em suas comunidades, seja assumindo a sala de aula. Os relatos coletados revelaram que os professores indígenas iniciaram suas carreiras docentes sem terem de fato aproximação e vontade de desenvolverem trabalho na área da educação, mas por força da necessidade, pelo atrativo de estar vinculado a um trabalho remunerado, que os impulsionaram a aceitarem o desafio de serem professores indígenas nas escolas de suas comunidades. Embora atualmente os professores indígenas estejam atuando em escolas mais bem estruturadas, pelo menos essa é a realidade da maioria das escolas da Terra Indígena Rio Pindaré, continuam a ter que lidar continuamente com processos de contratação temporária que precarizam suas atividades docentes e as condições de trabalho a que são submetidos. Apesar disso, conclui-se que os indígenas, por estarem inseridos na escolarização, entendem a importância de ocupar o lugar da docência, assumindo não apenas a posição de professor, como também de gestor de suas escolas, assim como reconhecem e valorizam esse aspecto como uma conquista do movimento indígena e uma necessidade de manutenção da especificidade de sua cultura, visto que é o próprio indígena que será o professor de suas crianças, ajudando assim a preservar a língua, as festas e os costumes de seu povo.
Trabalho para o Capital: Atuação do(a) Professor(a) Indígena na Terra Indígena Rio Pindaré e sua Experiência como Trabalhador(a) da Educação, O
Daniela de Fátima Ferraro Nunes
Orientador(a)
Vera Lucia Jacob Chaves
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2023
