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Terras de Uso Comum e os Castanhais do Vale Amazônico: Luta, Resistência e a Lei dos Posseiros (1930 – 1991), As

1 de Abril, 2025 . Teses Adriane dos Prazeres Silva

Este trabalho insere-se no debate sobre terras comuns ou terras coletivas, mais especificamente sobre os castanhais de serventia pública e o processo de resistência, permanência e luta pela terra na Amazônia, partindo do início do século XX e indo até 1990. O Principal argumento desta tese é que as experiências de homens e mulheres vivenciadas no cotidiano da mata, em especial nos castanhais de uso comum, fomentou a luta, a resistência, a premência na terra e a construção da lei dos Posseiros no vale amazônico do baixo Tocantins (1930-1991). De 1930 a 1961 alguns sujeitos no interior da floresta Amazônica vivenciaram cotidianamente a experiência em terras coletivas como os castanhais de uso comum, e em nome desse costume de habitar a terra, conflitaram-se, lutaram, resistiram, algumas comunidades conseguiram permanecer nesses territórios. Nos idos de 1966, após a interferência dos governos militares na Amazônia, o número de terras que foram vendidas ou griladas aumentou dentro do estado do Pará. A partir dessa espoliação, em parte, promovida pelo Estado brasileiro, as populações atingidas, homens e mulheres das matas, foram obrigados a organizar-se e a lutar pelo seu chão. Dentro desse processo complexo construíram uma cultura de resistência, não aceitaram perder seus direitos, articularam-se, montaram redes de relações e parcerias. O escopo desse processo foi: a permanência na terra; a construção da sua própria lei (A Lei Anilzinho: a Lei dos Posseiros); os 10 encontrões Anilzinho; as conquistas dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR); os cursos de formação de lideranças; os cursos de parteiras; as cantinas comunitárias; os sítios experimentais; e a conquista de alguns mandatos eletivos, de prefeitos e vereadores.

Autor(a)

Adriane dos Prazeres Silva

Orientador(a)

Edilza Joana Oliveira Fontes

Curso

História

Instituição

UFPA

Ano

2021