Entre os anos de 2016 e 2022, a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas foi objeto de ataques sistemáticos pelos Governos Federais. Nomeações, resoluções, portarias e legislações foram modificadas em um movimento conhecido como contrarreforma psiquiátrica no Brasil. Este trabalho tem por objetivo analisar a atuação do Sistema Conselhos de Psicologia frente aos retrocessos nas políticas de atenção e cuidado em saúde mental, álcool e outras drogas. Para tanto, partimos da análise documental de notícias do portal do Conselho Federal de Psicologia (CFP), bem como cartas, notas públicas, moções de repúdio, fiscalizações e diversas outras estratégias visando a garantia dos direitos humanos, fortalecimento de políticas públicas de saúde mental e de outras políticas intersetoriais orientadas pela perspectiva da Reforma Psiquiátrica Brasileira, da Luta Antimanicomial e da promoção da cidadania da pessoa com transtorno mental e/ou usuária de álcool e outras drogas. Visando alcançar tais objetivos, dispomos da analítica das relações de poder como esboçadas por Michel Foucault e outros. Destacamos que o Sistema Conselhos de Psicologia apresentou práticas discursivas e não-discursivas orientadas pelo cuidado humanizado em saúde mental, a dignidade da pessoa humana usuária de álcool e outras drogas, o cuidado territorializado, a defesa da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o enfraquecimento das Comunidades Terapêuticas, a defesa da redução de danos e a produção de subjetividades vinculadas à pessoa com transtorno mental e usuária de álcool e outras drogas como sujeito de direitos. Por fim, destacamos a necessidade de multiplicar as ferramentas discursivas para resistir aos retrocessos das políticas em contexto de recrudescimento penal, criminalização da população e transversalidade de questões como gênero, racismo e classe social.
Sistema Conselhos de Psicologia Como Dispositivo de (Re)Existências aos Retrocessos da Política Nacional de Álcool e Outras Drogas (2016 a 2022), O
Artur Nascimento Barbedo Couto
Orientador(a)
Flávia Cristina Silveira Lemos
Flávia Cristina Silveira Lemos
Curso
Psicologia
Instituição
UFPA
Ano
2023
