Esta tese resulta de uma pesquisa desenvolvida no Ministério Público do Estado do Pará, cujos dados são provenientes da escuta de adolescentes em conflito com a lei, por ocasião da apuração do ato infracional. O levantamento das histórias e condições sociais demonstram que são jovens em sua maioria, oriundos de um sistema social marcado pela exclusão, pelo racismo e pela necropolítica, condição que os coloca em uma posição passiva frente ao discurso institucional que determina um trabalho de normalização e orientação que desconsidera a singularidade do caso a caso. O objetivo da tese é articular, a partir da psicanálise, como a escuta do sujeito em uma instituição jurídica pode incidir na produção de documentos, de modo que esses possam fundamentar decisões jurídicas que considerem as particularidades de cada caso. O discurso jurídico, com suas práticas voltadas aos adolescentes em conflito com a lei, pode ser identificado ao discurso do mestre, pois supõe que detém a verdade por se basear em relatórios e pareceres técnicos. Esses, entretanto, não remetem à verdade do sujeito, pois não levam em conta sua singularidade. Propõe-se ainda ressaltar a importância do discurso do analista frente ao discurso do mestre para promover algo de novo, no sentido de reconhecer o outro como sujeito que produz significantes e é capaz de falar de sua própria história e dar sentido ao seu ato. A presença da psicanálise nas instituições jurídicas favorece que a dimensão daquilo que é dito pelos sujeitos possa ser incluído na elaboração e produção de documentos, levando em conta, portanto, a escuta desses sujeitos, escapando, assim, da lógica do tecnicismo e da exclusão. A teoria dos discursos de Jacques Lacan (1959-60/1992) fundamenta a discussão sobre a abertura à possibilidade de fazer giro nos discursos institucionais, intervindo, em algum ponto, no discurso do analista, que não se limita apenas à prática da escuta dos sujeitos em uma instituição, na medida em que pode ter desdobramentos, tais como a incidência na produção de documentação e, consequentemente, sobre os aspectos de avaliação. Serão apresentados fragmentos de quatro relatórios de adolescentes que cumpriram internação em Unidades no Estado do Pará. Ficou demonstrado como a força do discurso do mestre institucional age no sentido de disciplinar o adolescente mediante a sua condição de passividade, escutando apenas os atores institucionais que emitem as respostas documentadas.
Psicanálise na Instituição Durídica: Da Escuta do Sujeito à Produção de Documentos, A
Alexandre Théo de Almeida Cruz
Orientador(a)
Roseane Freitas Nicolau
Curso
Psicologia
Instituição
UFPA
Ano
2018
