A presente pesquisa teve como objetivo problematizar as práticas de judicialização realizadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), de 1990 a 2015, no Brasil e dirigidas às crianças e adolescentes. Buscou-se interrogar como saberes e relações de poder operam, em uma rede fina e ampla, entrecruzada e múltipla de procedimentos de judicialização da existência. A inflação jurídica se tornou um efeito das encomendas massivas de diferentes grupos sociais, comunidades, entidades e constitutiva da própria base do Estado Democrático de Direito, no liberalismo e, mais intensamente, no neoliberalismo, das últimas décadas do século XX e anos iniciais do século XXI, dirigidas ao Poder Judiciário. A gestão da vida de crianças e adolescentes foi ganhando força na política de proteção integral articuladas pelo sistema de garantia dos direitos, sobretudo, ao plano da defesa, com um recorte criminal e punitivo. Utilizou-se a pesquisa documental e genealógica, na investigação e análise por meio da empiria dos relatórios do UNICEF, no Brasil, selecionados na plataforma da internet, trabalhando com o recorte da judicialização na esfera da proteção social às crianças e adolescentes. Este trabalho se justificou, trazendo contribuição na psicologia social e no campo da justiça/garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
Práticas de Judicialização Realizadas pelo UNICEF no Brasil de 1990 a 2015
Michelle Ribeiro Corrêa
Orientador(a)
Flávia Cristina Silveira Lemos
Flávia Cristina Silveira Lemos
Curso
Psicologia
Instituição
UFPA
Ano
2019
