A produção do espaço engloba múltiplos atores, mecanismos e processos que estão envolvidos nas interações entre a sociedade e o ambiente. No meio urbano, relações sociais dos mais variados tipos geram diferentes impactos ambientais que alteram aspectos importantes envolvidos na manutenção do ecossistema. Por outro lado, diferentes elementos também integram dinâmicas ecológicas complexas que afetam o convívio social e a qualidade de vida no meio urbano. Em meio a estas relações, os processos de saúde e doença constituem um dos principais componentes afetados. Neste sentido, este trabalho busca analisar as relações entre a produção do espaço na cidade de Belém e a criação de vulnerabilidades socioambientais que constituem fatores de risco à saúde para os moradores de regiões periféricas e de várzea como a bacia do Tucunduba, problematizando estes sob a ótica da integralidade entre as políticas urbanas e de saúde pública. A metodologia utilizada baseia-se na coleta de dados secundários e na análise documental. Deste modo, busca-se primeiramente analisar as características da produção do espaço urbano na cidade de Belém, considerando os impactos socioambientais gerados na bacia do Tucunduba e averiguando como estes problemas podem estar conectados a fatores de risco à saúde nesta área. Logo após é realizada a análise de quatro documentos (a Lei Orgânica da Saúde, o Plano Diretor Municipal da cidade de Belém, o Plano Municipal de Saúde da cidade de Belém (2018-2021) e o Plano Plurianual da cidade de Belém (2022-2025)) afim de: 1 – identificar os princípios e diretrizes que norteiam as políticas urbanas e de saúde pública no âmbito nacional e municipal; 2 – analisar o nível de diálogo existente entre estes documentos, as problemáticas suscitadas e o marco teórico e 3 – compreender quais as potencialidades e limitações destes instrumentos considerando a especificidade dos desafios socioambientais colocados em regiões periféricas e de várzea como a bacia do Tucunduba. Os resultados apontam para a existência de diversas contradições nas relações entre a produção do espaço urbano na cidade de Belém e as condições de vida nas regiões de várzea, bem como para um cenário complexo na interação entre as políticas urbanas e de saúde pública no âmbito municipal. Espera-se que este trabalho possa contribuir tanto para o fortalecimento da perspectiva biossocial na análise dos processos de saúde e doença, quanto para a formulação de instrumentos que estejam em maior sintonia com as necessidades específicas de regiões como a bacia do Tucunduba.
Políticas Urbanas e de Saúde Pública: Desafios Para uma Perspectiva Integral das Relações Entre Produção do Espaço, Vulnerabilidade Socioambiental e Fatores de Risco à Saúde na Bacia do Tucunduba, Belém/PA
Uriel Melquisedeq Lopes Coelho
Orientador(a)
Hilton Pereira da Silva
Curso
Antropologia
Instituição
UFPA
Ano
2023
