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Políticas Públicas de Formação para o Trabalho de Pessoas com Deficiência no Estado do Pará – Brasil

19 de Maio, 2025 . Teses Janete Benjamin

A tese “Políticas Públicas de Formação para o Trabalho de Pessoas com Deficiência no estado do Pará-Brasil” Objeto: o programa de formação/profissionalização para o trabalho às PcD do governo do estado do Pará em uma unidade especializada da SEDUC-PA. Questão investigativa: quais os programas de formação para o trabalho, destinados às pessoas com deficiência, ofertados pelo Governo do Estado do Pará-Brasil e sua vinculação com as políticas públicas e educacionais do Estado? questões norteadoras como hipóteses da pesquisa: De que forma o poder público desenvolve as políticas de formação para o trabalho às Pessoas com Deficiência? Quais os programas de formação para o trabalho, destinados às pessoas com deficiência, ofertados pelo Governo do Estado do Pará? Onde estão localizados e como se caracterizam os programas de formação para o trabalho destinados às PcD? Qual a vinculação dos Programas de formação para o trabalho com as políticas públicas e educacionais do Estado? Como a política de inclusão do Estado do Pará vincula-se com a política nacional brasileira e internacional, entre as quais Cuba e França? Objetivo: verificar quais os programas de formação para o trabalho, destinados às pessoas com deficiência, ofertados pelo Governo do Estado do Pará e sua vinculação com as políticas públicas e educacionais do Estado. Aprofundamento do método no Materialismo Histórico Dialético-MHD, enfoque qualitativo do tipo estudo de caso. Método fundamentado em: Chizzotti (2010), Lüdke e André (1986), Marx e Engels (1982), Neto (2011). Análise dos dados em Bakhtin por Brait (2012) no discurso: polifonia, dialogismo, ideologia e intertextualidade. Categorias de análise aprofundadas em Cury (1989): contradição, totalidade, mediação, reprodução e hegemonia. Instrumento para a coleta dos dados: um roteiro de entrevista semiestruturada. Aspecto valorativo em Marconi e Lakatos (2011): Viabilidade, relevância, novidade, exequibilidade e oportunidade. Delimitação do estudo parte do Estado como política. Resultados: compromisso do poder público com as políticas neoliberais ao reduzir os direitos à educação de PcD e a retirada do Estado com as políticas sociais fazem a filantropia assumir sem recursos o papel do Estado. Redução das políticas do Estado, fazem funcionários entrarem com a “coparticipação” financeira para garantir as oficinas profissionalizantes existentes. Conclusão: As PcD são excluídas dos programas de profissionalização por pertencer a uma classe pobre, por falta de políticas públicas eficientes, recursos pedagógicos inadequados.

Autor(a)

Janete Benjamin

Orientadores(as)

Ivanilde Apoluceno de Oliveira

Gilmar Pereira da Silva

Curso

Educação

Instituição

UFPA

Ano

2020