A tese analisa o processo de elaboração e implementação inicial da Reforma do Ensino Médio nas escolas públicas da rede estadual do Mato Grosso, no período de 2022 a 2024, a fim de elucidar o seguinte problema: quais os mecanismos de influência do setor privado no processo de elaboração, bem como na implementação do currículo do Novo Ensino Médio, nas escolas públicas da rede estadual do Mato Grosso? Para isso, buscou-se: reconhecer as políticas públicas educacionais voltadas ao Ensino Médio desenvolvidas no Brasil e no Mato Grosso nas últimas décadas, com intuito de cotejá-las com as atuais políticas públicas direcionadas à educação no Ensino Médio; investigar a relação público-privada na elaboração e implementação do Novo Ensino Médio; identificar a atuação do Banco Mundial e dos reformadores empresariais da educação na Reforma do Ensino Médio no Brasil, com enfoque no Mato Grosso; e mapear a oferta dos Itinerários Formativos das escolas da rede estadual do Mato Grosso, com o objetivo de demonstar que o Novo Ensino Médio é dual e excludente, tanto em sua essência quanto em sua estrutura curricular e oferta. Pretende-se apresentar que escolas em certos municípios deixarão de oferecer partes dos Itinerários Formativos, refletindo não uma escolha dos jovens, mas uma imposição. Esta tese, parte da linha de Políticas Públicas Educacionais da UFPA, é uma pesquisa documental baseada na abordagem qualitativa e no Materialismo Histórico e Dialético. Reconhece-se que as políticas públicas, embora promulgadas pelo Estado, são influenciadas por interesses particulares, resultado das dinâmicas de poder na sociedade capitalista. Como resultados desta investigação, observou-se que, historicamente, o Ensino Médio foi tratado como etapa direcionada à preparação para o mercado de trabalho. Contudo, não foi prioridade dos governos na elaboração de políticas públicas educacionais durante muitos anos, resultando em políticas públicas pouco duráveis, tornando-o dual e “sem identidade”. Isso reforçou a educação desigual ofertada para os mais abastados e para os menos favorecidos. Verifica-se que a Reforma do Ensino Médio está alinhada com o movimento do capitalismo mundial na era informacional-digital-financeira, com o objetivo de subordinar a educação aos propósitos da economia, buscando formar jovens com competências mínimas e habilidades flexíveis e adaptáveis para atender à demanda do mercado de trabalho, que está em contínua mudança devido aos avanços das tecnologias. A pesquisa comprovou, por meio do mapeamento da disponibilidade dos Blocos dos Itinerários Formativos e da Educação Profissional e Tecnológica, a existência de diversos municípios mato-grossenses com pouca variedade de oferta dos Blocos dos Itinerários Formativos, bem como um baixo percentual de escolas que oferecem a Educação Profissional e Tecnológica. Desse modo, conclui-se que a disponibilidade pública ineficiente agrava as desigualdades educacionais entre os estudantes da própria rede, tornando o Novo Ensino Médio mais sensível e deficitário. Isso caracteriza um formato de educação não desejada, pois apenas uma parte dos estudantes tem acesso ao ensino propriamente, enquanto outros são excluídos, como observado nas escolas da rede pública de Mato Grosso.
Políticas do Novo Ensino Médio em Mato Grosso: Análise da Implementação e o Papel do Setor Privado nesse Processo (2022 a 2024)
Vinicius Renan Rigolin de Vicente
Orientadores(as)
Jani Alves da Silva Moreira
Gilmar Pereira da Silva
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2025
