Este estudo analisa como a particularidade regional dos municípios dos estados do Pará e do Amapá, situados na fronteira setentrional brasileira, é considerada nas políticas territoriais governamentais, a partir da década de 1980. Dois fatores importam nesta análise: a integração econômica da Amazônia brasileira ao mercado mundial e o fato desses municípios serem considerados estratégicos pelo governo federal por sua localização na faixa de fronteira. Conhecer essa particularidade, desvendar como é considerada nas políticas públicas regionais e qual o papel atribuído aos mesmos pela importância que assumem, são questões orientadoras desta pesquisa. As hipóteses levantadas consideram que, mesmo estratégicos, esses municípios não participam da tomada de decisão das políticas territoriais que os envolve; o governo federal, harmonicamente com os governos estaduais, planeja a integração regional na faixa de fronteira, sem considerar as particularidades e aptidões dos mesmos no desenvolvimento de processos interativos fronteiriços; os investimentos concentram-se em determinadas partes do território regional que apresentam maior potencial à exploração capitalista, reproduzindo desigualdades intrarregionais. O primeiro capítulo discute noções de fronteira e as particularidades da faixa de fronteira na região amazônica. O segundo trata das especificidades fronteiriças do Pará e do Amapá e o perfil dos municípios investigados. O terceiro analisa as ações públicas a eles dirigidas quanto à condição fronteiriça. Após o exame de documentos institucionais e realização de entrevistas a gestores públicos municipais e estaduais, a pesquisa concluiu que as particularidades dos municípios analisados, quanto às questões fronteiriças, não são tratadas adequadamente pelas políticas públicas regionais de âmbito federal e estaduais, visto que não levam em conta a condição privilegiada dessa subregião, que apresenta potencial de articulação de redes e interações espaciais na faixa de fronteira.
Perspectiva das Políticas Territoriais na Faixa de Fronteira Internacional da Amazônia Oriental Brasileira: Estado do Pará e do Amapá
Ana Regina Ferreira da Silva
Orientador(a)
Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior
Curso
Geografia
Instituição
UFPA
Ano
2009
