Esta dissertação tem como objeto de estudo o Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica (PIEBT) com lócus de investigação na Universidade Federal do Pará (UFPA). O objetivo geral consistiu em investigar, no contexto da reforma do Estado neoliberal, a relação entre as parcerias público-privadas (PPP) e a implementação do Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica (PIEBT) na Universidade Federal do Pará, no período de 2016 a 2022. De maneira específica, objetivamos: (1) Identificar, no contexto da reforma neoliberal, o aprofundamento da implementação das parcerias público-privadas no ensino superior público; (2) Destacar os marcos regulatórios das Incubadoras de Empresa de Base Tecnológica dentro das universidades públicas no Brasil; e (3) Analisar como o PIEBT alinha-se às PPP na UFPA. Metodologicamente, a pesquisa é de cunho quanti-qualitativa, tendo por tipo de pesquisa o estudo de caso. No percurso da pesquisa realizamos estudo bibliográfico e estudo documental para a obtenção dos dados que foram analisados. Os resultados deste estudo evidenciaram que no contexto da reforma do Estado neoliberal e alinhada às orientações dos organismos internacionais vem ocorrendo a aproximação entre a universidade pública e o mercado através das parcerias público-privadas; a materialização das Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica (IEBT) ganham força no Brasil a partir da década de 1990, alinhadas às políticas governamentais, em especial, do eixo da C&T como a lei de Inovação Tecnológica; Lei do Bem; a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior; Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; a criação das Instituições Científicas e Tecnológicas; a EC nº 85/2015 e o Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, nos documentos institucionais sobre o PIEBT/UFPA constatou-se que o processo de criação, finalidade, objetivo, produtos desenvolvidos, serviços ofertados, área de atuação, rede de articulação, dinâmica de gestão e os indicadores de desempenho indicam que o Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica (PIEBT) estabelece a interação universidade-empresa sob lógica da política neoliberal, expressando a aproximação da UFPA ao mercado através das parcerias público-privadas.
Parceria Público-Privada e a as Incubadoras de Empresas de Base Tecnolpogica na UFPA no Período de 2016-2022
Luani Lobo da Gloria
Orientador(a)
Maria Edilene da Silva Ribeiro
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2023
