A presente pesquisa objetivou analisar a noção de autonomia nos documentos de domínio público dos organismos multilaterais, a ONU e a UNICEF, produzidos para a infância no período de 1989 a 2009. Os documentos analisados foram: a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989), o Kit de Desenvolvimento da Primeira Infância: Uma Caixa Tesouro de Atividades (DPI) e o Relatório sobre a Situação Mundial da Infância. Celebrando os 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. (2009). Para tanto, adotei a noção de documentos de domínio público concebida como práticas discursivas a partir de Peter Spink. Os documentos analisados permitiram verificar que apesar da palavra autonomia não está diretamente expressa com frequência, a sua discussão vêm entrelaçada pelos termos proteção, direitos e participação. Mas, não entende-se aqui, a autonomia como autossuficiência, mas sim a ideia de construção social apoiada na Sociologia da Infância. Contudo, os dispositivos normativos submetem a criança à lei. Pouco espaço é destinado literalmente para prover a autonomia na infância, em função do forte teor protecionista que atravessa os documentos, que ora transfiguram a criança em sujeito de direitos e de escolha, liberdade de expressão de pensamentos, ora primam pelo complexo tutelar sobre a criança. Conclui-se com isso que a questão da autonomia ainda é tema complexo e precisa cada vez mais ser problematizada enquanto produção de subjetividade aplicável a todas às infâncias e suas reflexões variam entre um discurso proferido a uma retórica universal dos organismos multilaterais em que se dissipa a realidade concreta dos países industrializados e países em desenvolvimento.
Noção de Autonomia na Infância nos Documentos da ONU e UNICEF a partir de 1989, A
Ellen Aguiar da Silva
Orientador(a)
Pedro Paulo Freire Piani
Curso
Psicologia
Instituição
UFPA
Ano
2014
