Esta tese discute as práticas medicalizantes e psicologizantes no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Trata-se de um estudo histórico-genealógico, de cunho documental e bibliográfico cujas fontes são: a) documentos produzidos por trabalhadores (as) do CREAS localizado no município de Tomé-Açu, Pará; b) entrevista com a psicóloga desse estabelecimento assistencial; c) bem como os programas e serviços propostos pela referida política pública, elencados nos seguintes documentos oficiais: Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social e a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS). Interrogou-se como problema de pesquisa: Quais as práticas de saber, poder e subjetivação que a Psicologia opera no CREAS? De que modo? E quais são os efeitos? Deste modo, investigou-se os enquadramentos do sujeito psi pela análise genealógica da Psicologia como ciência do indivíduo, que privilegia a subjetividade normalizada e interiorizada, além das suas aproximações com o saber médico. Discutiu-se ainda as intercessões do processo de medicalização com a
psicologização; o processo de institucionalização da Assistência Social no Brasil e os aspectos instituintes, instituídos, transversais, de autogestão e de restituição que compõem as intervenções no CREAS. Também debateu-se sobre os atravessamentos e reprodução de práticas confessionais à Psicologia sob o regime de verdade e o foco familista na responsabilização das demandas assistidas relacionadas as diferentes violações de direitos. Elencou-se como Analisadores: Matricialidade Sociofamiliar, Sujeito e Público Atendido, Gestão do Trabalho, Vigilância Socioassistencial, Território, Risco e Vulnerabilidade social e analisou-se as estratégias de governamentalidade no CREAS e as articulações com os dispositivos de segurança e de controle. Outra questão problematizada foram os saberes psi como produtores de modos de subjetivação baseado no empreendedorismo de si a partir da arte de governar neoliberal, bem como o debate a respeito das colonialidades de poder, ser, gênero, com destaque para a participação política da mulher no SUAS. E ainda foram mapeadas as contribuições do feminismo descolonial com as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, e classe para descolonizar a Psicologia e romper com as encomendas de um saber “expert”. Por fim, apostou-se nas articulações micro e macropolíticas no CREAS e os encontros como potências criadoras, desmedicalizantes e despsicologizantes.
Medicalização no CREAS: Práticas de Governo Psicologizantes em Análise, A
Rafaele Habib Souza Aquime
Orientador(a)
Flávia Cristina Silveira Lemos
Silvio José Benelli
Flávia Cristina Silveira Lemos
Curso
Psicologia
Instituição
UFPA
Ano
2017
