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Maternidade em Situação de Privação de Liberdade no Estado do Pará: Problematizações a partir da Unidade Materno Infantil, A

24 de Abril, 2025 . Dissertações Mariane Batista Bitencourt Couto

A presente pesquisa objetivou problematizar o acontecimento Unidade Materno Infantil (UMI) e a produção de suas relações de saber-poder-subjetivação através da análise de documentos oficiais (Documentos estes compostos por legislações nacionais, internacionais, decretos, ementas e por fim documentos que fundaram e regem a UMI). A UMI é o centro de referência responsável por acolher crianças que tem suas mães presas por pelo menos 6 meses de idade e está condicionada ao Centro de Reeducação Feminino (CRF) de Belém do Pará. Esta dissertação foi estruturada em cinco capítulos. O “método” utilizado na pesquisa foi a genealogia proposta pelo filósofo Michel Foucault, apresentado no primeiro capítulo. No capítulo 2 tratamos dos temas do encarceramento em massa, a demanda por ordem, o dispositivo de aprisionamento como mecanismo para pensarmos o papel da prisão e a produção de seu público, bem como as contribuições teóricas da criminologia crítica. O terceiro capítulo buscou apresentar contribuições para a discussão da temática do gênero feminino, mulheres encarceradas, maternidade e prisão, bem como contribuições da “Criminologia Crítica” como ferramenta imprescindível para a compreensão dos atravessamentos de gênero no sistema de justiça criminal. No capítulo 4 dispõe à descrição minuciosa dos documentos selecionados na pesquisa. Todos os tópicos e pontos que compõem os documentos tiveram a mesma importância na descrição dos mesmos. O quinto capítulo apresenta as análises produzidas a partir do encontro das ferramentas com o objeto de pesquisa, logo, três eixos foram produzidos: “A Unidade Materno Infantil: o recorte de gênero, “a proteção à infância e família e “o disciplinamento cor-de-rosa”. A maternidade para presas, é tida como uma régua no cumprimento da pena, parece representar uma maneira “eficaz” de ressocialização. O deslocamento desta mulher para ambiente diferenciado se dá na justificativa da proteção da infância e da família. Essa analise nos levou a pensar que as mulheres na UMI vivenciam um disciplinamento ainda maior que as outras, por inúmeros mecanismos de controle e especialmente pela regulação no modo de maternar.

Autor(a)

Mariane Batista Bitencourt Couto

Orientador(a)

Flávia Cristina Silveira Lemos

Flávia Cristina Silveira Lemos

Curso

Psicologia

Instituição

UFPA

Ano

2018