Esta pesquisa analisa as relações entre a organização do trabalho docente na educação infantil na rede pública de ensino em Belém do Pará e a ocorrência de afastamentos do trabalho, por meio de licenças médicas, entre professoras que atuam nesta etapa da educação básica. Partindo de uma concepção teórico-metodológica baseada no materialismo histórico e dialético, o estudo foi desenvolvido com base nos dados secundários constantes nos Relatórios Epidemiológicos produzidos pelo Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador, vinculado ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, na capital paraense e dados primários coletados por meio de entrevista semiestruturada com professoras que atuam nessa etapa de ensino. Visando descortinar as relações de poder naturalizadas sob o controle do capital, utilizou-se para a análise dos dados a Análise Crítica do Discurso, a partir Fairclough (2012, 2016). Compreende-se que o processo de trabalho docente nas creches e pré-escolas encontra-se inserido no contexto das contradições geradas na relação capital e trabalho e transformações ocorridas sobretudo a partir dos anos de 1970, com a chamada reestruturação produtiva, e o advento do neoliberalismo nos anos de 1990 no Brasil. Com base no estudo dos indicadores nacionais e locais sobre saúde, verifica-se que os/as trabalhadores/as do setor de serviços são os/as mais acometidos/as por afastamento tendo como causa as doenças laborais, entre estes, as professoras de educação infantil, resultando muitas vezes em longos períodos de afastamento, readaptação funcional ou mesmo aposentadoria por invalidez. Entre os/as servidores/as da Secretaria Municipal de Educação em Belém, os dados apresentados nos Relatórios indicam a prevalência de doenças do sistema osteomuscular, patologia que tem afastado do trabalho um grande número de professores/as, apresentado tendência de crescimento juntamente com os transtornos mentais/depressão. Esta ocorrência apresenta assimetrias entre as unidades escolares localizadas nos oito distritos – divisão administrativa a partir do agrupamento de bairros – que estão sob responsabilidade do município, revelando que alguns elementos que contribuem para o aumento no número de solicitações de licenças médicas variam também de acordo com a localização geográfica das unidades. Os resultados das entrevistas e dos dados dos Relatórios do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador revelaram que, em Belém, somada à ausência de ergonomia e às condições precárias dos espaços escolares, que em alguns casos chegam a ser insalubres, as docentes da educação infantil vivenciam um forte processo de intensificação do trabalho, desenvolvendo suas atividades em turmas superlotadas e de forma solitária. Sendo constantemente demandas dentro e fora do ambiente escolar, sofrem com a corrosão do tempo, pois não contam com momentos para pausas (nem mesmo durante o sono dos bebês ou recreio das crianças), nem tempo adequado para repouso e atenção à saúde, podendo-se inferir que esses são alguns dos fatores que contribuem para a intensificação do trabalho e das licenças de saúde requisitadas e concedidas.
Intensificação do Trabalho Docente na Educação Infantil em Belém/PA
Andréa Cristina Cunha Matos
Orientador(a)
Olgaíses Cabral Maués
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2020
