O estudo aborda impactos do FUNDEB na valorização dos profissionais do magistério da rede pública de ensino municipal, em Magalhães Barata- Pará, tendo como período em análise os anos de 2005 a 2012. A pesquisa configura-se como avaliação de impactos, no sentido de possibilitar análise sobre as mudanças esperadas e efetivadas por este fundo, e que por ele poderão intervir na valorização dos professores municipais. Para isso, tentamos responder as seguintes indagações: Quais os impactos ou efeitos do FUNDEB na valorização do magistério no município de Magalhães Barata, no que concerne à organização da Carreira, ao vencimento/remuneração e à qualificação profissional? .Para realização do estudo, adotou-se a abordagem metodológica de orientação qualitativa, realizada por meio de uma pesquisa do tipo documental, em que contemplamos: as legislações municipais que tratam das dimensões citadas, análise do balanço financeiro e prestação de contas e folha de pagamento da educação municipal, e como complementação aos dados da remuneração, contracheques, em que objetivamos acompanhar a evolução salarial de quatro professores, sendo dois efetivos e dois temporários (dois com formação em nível médio e dois em formação em nível superior) que atuaram neste interstício. Os resultados mostraram, dentre outras coisas, que a política do FUNDEB tem contribuído para melhorias das condições de remuneração e da organização da carreira dos professores. Quanto à dimensão “qualificação do magistério”, as ações implementadas pelo governo municipal ainda mantém-se de forma tímida, porém foi no contexto deste fundo que a formação dos professores foi ampliada em decorrência da Política
Impactos do FUNDEB na Valorização do Magistério no Município de Magalhães Barata-PA, Os
Dina Carla da Costa Bandeira
Orientador(a)
Rosana Maria Gemaque Rolim
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2013
