A tese “Gestão escolar e democracia: uma análise do processo de eleições para diretores/as na Rede Municipal de Ensino de Imperatriz/MA (2014-2024)” apresenta como objeto de estudo as políticas de gestão escolar com foco nas eleições de diretores na Rede Municipal de Ensino de Imperatriz/MA, considerando as propostas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e no Plano Municipal de Educação de Imperatriz/MA (2014-2023). O objetivo geral da pesquisa foi: Analisar como se desenvolvem as eleições para diretores escolares na Rede Municipal de Ensino de Imperatriz/MA, no período 2014-2024, segundo os documentos regulatórios da educação desde o nível federal, passando pelo estadual, municipal e escolar. Dada a natureza do objeto desse estudo, ou seja, as políticas de gestão escolar com foco nas eleições para diretores escolares na rede pública municipal de Imperatriz/MA, esta pesquisa pauta-se no Materialismo histórico-dialético, buscando investigá-lo sob a perspectiva histórica, no sentido de descortinar os conflitos, contradições e interesses que permeiam a política de gestão em meio à desenvoltura do sistema capitalista e Estado neoliberal. Realizamos uma revisão de literatura com base em teses, dissertações, livros e artigos científicos para identificar pesquisas nacionais relacionadas ao nosso objeto de estudo e fundamentar teoricamente a análise dos dados investigados. Para analisar o objeto de estudo, utilizamos pesquisa documental baseada em atos normativos e legislações sobre eleições para diretores escolares. Analisamos os últimos três editais que regulamentaram as eleições para diretores e documentos regulatórios do Sistema Municipal de Ensino de Imperatriz/MA, bem como o PEE do Maranhão e o PNE 2014-2024, visando compreender o contexto macro da pesquisa. Ao analisarmos as eleições para diretores escolares a partir dos dispositivos legais nacionais e do Plano Estadual de Educação do Maranhão, identificamos que: a) Embora as eleições atendam aos princípios da Constituição de 1988 e da LDB 9394/96, a ausência de uma regulamentação nacional uniforme gera práticas desiguais entre estados e municípios, permitindo que diferentes projetos de governo fortaleçam ou enfraqueçam esse instrumento como meio de democratização escolar; b) Instrumentos como o PNE 2014-2024 e os Planos Estaduais e Municipais de Educação desempenham papéis importantes, mas apresentam contradições, como a inclusão de critérios de mérito e desempenho que prejudicam a defesa das eleições diretas como ferramenta de democratização. Observamos diversas variações na escolha dos diretores escolares em diversos estados e municípios no Brasil, desde a eleição direta para diretores escolares, como a combinação da mesma com outros instrumentos (prova escrita e prova de títulos) e até mesmo a nomeação/indicação. Quanto a Rede Municipal de Ensino de Imperatriz/MA, apesar de apresentar avanços significativos no que diz respeito a garantia do processo de eleição para diretores, percebemos importantes contradições nesse processo que precisam ser destacadas e questionadas. Desde a criação do cargo de Gestor Pedagógico, nomeado pelo chefe do executivo e que passa a atender as demandas pedagógicas da escola, fazendo surgir uma dualidade no processo de gestão escolar. Como a inclusão de critérios de mérito e desempenho no Edital N° 002/2024, dando ênfase a gestão por resultados em contraste com a gestão democrática como um processo essencialmente político.
Gestão Escolar e Democracia: Uma Análise do Processo de Eleições para Diretores/as na Rede Municipal de Ensino de Imperatriz/MA (2014-2024)
Hugo Lima Araujo
Orientador(a)
Maria Edilene da Silva Ribeiro
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2025
