Esta pesquisa tem como objeto de investigação a gestão da Política de Assistência Estudantil (PAE) na Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de 2017 a 2022. A hipótese levantada na pesquisa é de que a gestão da PAE ainda não é norteada por uma perspectiva democrática, o que pressupõe a participação de professores, estudantes, técnicos administrativos e educacionais da Universidade, no planejamento, na definição da aplicação dos recursos, na elaboração dos programas e ações, no acompanhamento e avalição da PAE. A questão problema que a orienta é “Como é executada a gestão da política de Assistência Estudantil, na Universidade Federal do Pará, no período de 2017-2022?”. Dessa forma, definiu-se como objetivo analisar como é executada a gestão da PAE na Universidade Federal do Pará, nos anos de 2017 a 2022. O referencial teórico-metodológico baseia-se numa abordagem ancorada no materialismo histórico-dialético. Os dados apresentados ao final da pesquisa foram provenientes da revisão de literatura, da pesquisa-documental e da aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas a uma amostra de doze sujeitos da UFPA. Os dados obtidos foram analisados pela técnica da Análise de Conteúdo. A pesquisa revelou que apesar da existência de um Fórum de Assistência Estudantil e Acessibilidade (FAES) na Universidade, ele ainda não funciona de modo a se configurar como um espaço democrático. Pois, além da pouca participação dos membros, as propostas que chegam ao Fórum já vêm prontas com pouca margem para mudanças. Essa falta de participação se manifesta também na elaboração de programas e ações da AE que são feitos pelas coordenações da SAEST não havendo também participação dos estudantes e das Divisões de Assistência Estudantil – DAESTs no planejamento, na definição da aplicação dos recursos e nem na avaliação da AE na Universidade. Em relação à autonomia, constatou-se que a mesma está restrita aos que estão nas coordenadorias e direção que juntamente com o superintendente definem os rumos da AE na UFPA. Não há, portanto, descentralização do poder decisório tanto em relação aos recursos quanto à definição dos programas. Assim, pelo fato de as decisões tomadas, nesse contexto, não serem fruto de um processo coletivo e participativo se evidenciou que, para os estudantes e para as DAESTs entrevistadas, a gestão da AE na Universidade é centralizadora. Em contrapartida, para quem está nos cargos de coordenação ela é democrática. Conclui-se, desse modo, que a gestão da AE na UFPA ainda não se desenvolve em um perspectiva democrática, pois não há a participação coletiva, ativa e efetiva de toda a comunidade acadêmica no processo de planejamento, implementação e avaliação da PAE, a fim de contribuir para o seu fortalecimento e ampliação e na luta pela efetivação do direito à educação no ensino superior.
Gestão da Politica de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Pará nos Anos de 2017-2022, A
Simone Bitencourt Braga
Orientador(a)
Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2023
