O presente estudo tematiza o financiamento da educação básica no Pará. Resulta de uma pesquisa doutoral vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará. O estudo tem como objetivo de analisar a configuração da relação público-privada estabelecida entre o Poder Público Estadual e Entidades sem fins lucrativos, por meio das escolas em regime de convênio, visando avaliar seus efeitos e pertinência estratégica para melhorar a qualidade do sistema estadual de ensino, do período de 2010 a 2020. o estudo sobre o repasse de recursos financeiros às escolas conveniadas no estado do Pará insere-se nos marcos de uma abordagem crítica, em que se analisa os fatores internos e externos que influenciam direta e indiretamente a relação entre o público e o privado, por meio da relação público-privada nas escolas em regime de convênio sem fins lucrativos. inicialmente, agiu-se na revisão da literatura, priorizando autores que estudam as parcerias público-privada na educação básica, as fontes de coleta de dados financeiros e de matrículas são extraídas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e o portal da transparência do Estado do Pará, balanços orçamentários do Estado do Pará e Instituto de Pesquisa Anisio Teixeira (INEP). É evidenciado que a precarização da educação é um fenômeno complexo que pode ocorrer de diversas maneiras e em diferentes contextos. Essa situação geralmente resulta em condições inadequadas para o ensino e aprendizado, afetando negativamente tanto os educadores quanto os alunos. Vamos analisar alguns aspectos importantes relacionados à precarização da educação. Portanto o formato de convênios das escolas é apenas para acentuar a precarização, uma vez que estamos diante de um fenômeno a ser entendido em suas diversas faces, pois é a forma diferenciada de privatização, aquela que gera lucro, esta pode ser entendida como uma forma do Estado repassar responsabilidade para o setor privado e esta oferta de qualquer forma a educação para a população.
Financiamento da Educação da Rede Estadual de Ensino do Pará: Um Estudo da Relação Público-privada a Partir das Escolas em Regime de Convênio-2010 a 2020, O
Felipe Gomes Monteiro
Orientador(a)
Rosana Maria Gemaque Rolim
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2023
