A presente tese é pautada na interface entre psicanálise e direito, tendo como objeto a falsa acusação da mulher contra o ex-companheiro perante a autoridade competente de haver cometido abuso sexual contra o (a) filho (a) de tenra idade, o que pode comprometer os vínculos parentais entre pai e filho (a). Ao denunciar o ex-parceiro e sem materialidade da existência de abuso, o juiz não tem como saber se a acusação procede ou não, pelo que deve, inicialmente, determinar a visitação monitorada entre o pai e o filho, prejudicando a qualidade do vínculo parental. O foco do presente trabalho é a mãe, embora a criança também ocupe um lugar de destaque, haja vista sofrer grande prejuízo. A literatura existente sobre alienação parental a correlaciona, em regra, ao luto mal elaborado por parte do alienante, sem cogitar a presença, em alguns casos, da melancolia – ou de traços melancólicos. Desta forma, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar, sob a ótica da psicanálise, a correlação entre luto e melancolia na falsa acusação de abuso sexual levantada pela mãe contra o ex-companheiro no contexto da alienação parental, visando a seguinte problemática: como a psicanálise pode contribuir para uma compreensão da correlação entre luto e melancolia na falsa acusação de abuso sexual levantada pela mãe contra o ex-companheiro no contexto da alienação parental? Outras questões se apresentam: a alienação parental decorre da ruptura conjugal? Como explicar a eclosão de conflitos entre o ex-par no momento do rompimento conjugal? A criança pode apresentar “falsas” memórias de abuso sexual após a falsa acusação levantada pela mãe? Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa teórica em psicanálise, pautada nos ensinamentos de Freud no que diz respeito, sobretudo, ao luto e melancolia; Laplanche, também voltado ao luto e melancolia, bem como no que diz respeito à Teoria da Sedução Generalizada, especificamente à situação antropológica fundamental, vivenciada pela criança e reeditada pelo ex-casal durante a ruptura da relação conjugal e; autores contemporâneos que enfrentam questões referentes à alienação parental, em especial, àquelas voltadas à falsa acusação de abuso sexual. Como resultado foi possível concluir que há a possibilidade de reedição da situação antropológica fundamental, vivenciada pelo ex-casal em tempos primitivos, culminando em conflitos. E que em meio aos conflitos, no contexto da falsa acusação levantada pela mulher contra o ex-parceiro perante a autoridade competente de haver cometido abuso sexual contra o (a) filho (a) de tenra idade é possível identificar, dependendo das peculiaridades de cada caso, o luto ou traços melancólicos – trata-se de um estado que não corresponde ao luto, mas também não corresponde à melancolia propriamente dita, com todas as suas peculiaridades. É possível, ainda, a criança apresentar “falsas” memórias de abuso em decorrência das mensagens inconscientes lançadas pela alienante no contexto da falsa acusação, consistindo em uma sedução generalizada pelo caráter inconsciente das mensagens, daí a própria alienante não saber que está seduzindo.
Falsa Acusação de Abuso Sexual na Alienação Parental Frente à Ruptura Conjugal: Luto ou Melancolia?
Arlene Mara de Sousa Dias
Orientador(a)
Mauricio Rodrigues de Souza
Curso
Psicologia
Instituição
UFPA
Ano
2014
