O trabalho buscou descrever a trajetória da Reforma Psiquiátrica brasileira, que culminou com a aprovação da Lei nº 10.216/01 e que, apesar de ter edificado uma novo marco por meio de orientações sobre a reestruturação na assistência de saúde mental e ter disposto os direitos e as medidas protetivas aos portadores de transtornos mentais ainda hoje é razão de discussões e controvérsias. Para isso, foi necessário conhecer na história alguns dos movimentos de resistência aos manicômios ocorridos e seu devir, e percorrer a leitura sobre os Estados Unidos da América, França, Itália e Brasil. Escolhemos como categoria a noção e a reconstrução do conceito de desinstitucionalização proposto pelas reflexões de Basaglia que é a grande expressão dentre os conceitos epistemológicos no estudo sobre a Reforma Psiquiátrica. Utilizando a Teoria Ator-Rede (TAR), de Bruno Latour na qual a noção de “rede” possibilita uma análise que eleva atores ou actantes como construtores da fatos, e assim, descrevemos e analisamos o que fez fazer a rede “Lei”. Para dar visibilidade ao que buscávamos como objetivo utilizamos documentos de domínio público que foram uma espécie de dispositivo de inscrição onde as associações estavam postas e coube a nós a função de acompanhá-las pelas redes documentais em que elas se conduziam. Descrevemos e analisamos os documentos produzidos e publicados entre o período da Nova República Brasileira e a promulgação da Lei nº 10.216/01 no intuito de compreender e ao passo que descrevemos fomos compreendendo que de fato a rede enquanto categoria conceitual funciona como um híbrido claramente resultado das vinculações entre humanos e documentos (não humanos) e é por esta razão, apontando detalhadamente cada um é que demonstramos ao analisar as descrições os acordos e as controvérsias que constituem e construíram a lei da reforma psiquiátrica.
Entre Acordos e Controvérsias: Análise da Produção da Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira – Lei nº 10.2016/01
Cinthia de Castro Santos
Orientador(a)
Pedro Piani
Curso
Psicologia
Instituição
UFPA
Ano
2016
