O fenômeno da expansão da educação superior privada no Brasil ganhou destaque na década de 1990 com as políticas de incentivo privado do governo federal. Nesse cenário destaca-se como exemplo a Estácio Participações S.A, empresa de serviços educacionais que foi fundada em 1970, inicialmente, sem fins lucrativos, mas que atualmente apresenta-se como uma grande empresa educacional, com investimentos de capital aberto na Bolsa de Valores e é conhecida como YDUQS. Essas mudanças na educação superior no Brasil, proporcionaram efeitos no conjunto do exercício da função do trabalho docente. Nesta perspectiva, o presente estudo objetivou analisar esse processo de financeirização da educação superior privado-mercantil no Brasil e seus efeitos para o trabalho docente, a partir das investigações da empresa do setor educacional Estácio Participações S.A. Para isso, buscou caracterizar as principais mudanças institucionais da Estácio Participações S.A. ao longo dos anos, descrever como ocorreu essa reestruturação das instituições de ensino superior e identificar os efeitos desse fenômeno para o trabalho docente. Para isso, nos percursos metodológicos, a pesquisa constitui-se como um estudo documental, descritivo-exploratório, com corte longitudinal e análise quanti-qualitativa dos dados. Como instrumento de coleta de dados foram utilizados documentos de fontes primárias que consistiram em relatórios anuais da empresa compreendidos entre os anos de 2007 a 2020, os índices do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e as análises das legislações do Brasil. Procedimento de coleta realizou-se em etapas, na primeira etapa foi realizado leituras essenciais para o estudo da temática, na segunda etapa se constitui pela análise e sistematização de dados da fonte primária, os Relatórios de Sustentabilidade da Estácio Participações S.A., onde foi observado o nível de escolaridade dos docentes, o regime de trabalho, as formações continuadas oferecidas pela instituição e a atuação docente no modelo de governança corporativa. Na sequência, foram coletados dados secundários encontrados nos Relatórios de Sustentabilidade e de Demonstrações Financeiras Padronizadas da Estácio Participações S.A. e do Censo do Inep, como evolução do número de matrículas. Esses dados foram tabulados e tratados para análise. No procedimento de análise para compreensão do movimento de financeirização da educação superior no Brasil, realizou-se uma análise descritiva simples de médias e percentuais dos dados encontrados nas principais mudanças legislativas brasileira e sua contribuição para a expansão do setor privado educacional, sobre os relatórios anuais da empresa e sobre os índices do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. Os achados do estudo demonstraram que as estratégias de gestão desenvolvidas pela Estácio Participações S.A., para o trabalho docente, preconizam um processo de precarização, por meio do aumento exacerbado do quantitativo de alunos. Além disso, constatou-se que houve aumento de contratos de docentes horistas e diminuição dos contratos de dedicação exclusiva, fator que contribuiu, ao longo dos anos, para a fragilização do trabalho docente na instituição.
Educação Superior Financeirizada e o Trabalho Docente: Um Estudo sobre a Estácio Participações S.A
Natália Camila Ferreira de Souza
Orientador(a)
Fabíola Bouth Grello Kato
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2024
