O presente trabalho teve como objetivo analisar a percepção de militantes do Movimento Negro na cidade de Belém sobre educação, educação para relações étnico-raciais, e acerca do processo de implementação da Lei 10.639/03, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana no estado do Pará. A Lei 10.639/03 constitui um importante marco na luta do Movimento Negro no Brasil, que assume a educação como um dos principais meios para o combate do racismo e da discriminação nas suas pautas de lutas, sobretudo a partir da década de 1980. Diante da importância da educação para o Movimento Negro no Brasil nos dias de hoje, e tentando fazer um recorte para a realidade do Movimento Negro na nossa região, mais especificamente na cidade de Belém, delimitamos as seguintes questões norteadoras deste trabalho: Que percepções de educação e de educação para as relações étnico-raciais emergem do Movimento Negro da cidade de Belém? Quais são os elementos constitutivos de uma educação para relações étnico-raciais para os militantes deste Movimento? Que avaliação os militantes do Movimento Negro fazem do processo de implementação da Lei 10.639/03 na cidade de Belém? Como procedimentos metodológicos, foram realizados levantamento e revisão bibliográfica acerca da trajetória do Movimento Negro no Brasil, que contribuiu para compor a primeira seção deste trabalho. Também foram feitas algumas incursões da organização dos movimentos sociais negros na cidade de Belém, apresentada na segunda seção. Por fim, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco militantes de entidades do Movimento Negro atuantes em Belém, estas entrevistas foram analisadas com base na metodologia da Análise de Conteúdo e encontram-se exploradas na Seção III. A análise das entrevistas nos possibilitou perceber a emergência de duas compreensões de educação oriundas das falas dos militantes entrevistados: a de que educação é um instrumento da perpetuação e disseminação do preconceito; a de que a educação pode ser um instrumento de transformação dessa própria realidade que contribui para criar. No que tange à educação para relações étnico-raciais, de acordo com os militantes, ela tem em seus pressupostos o respeito pela diferença e pelo ensino da história da contribuição do negro na formação da sociedade brasileira. Com relação ao que tem sido desenvolvido pelas instâncias governamentais no Pará para a implementação da Lei 10.639/03, segundo os militantes, poucas ações foram realizadas e ainda há um longo caminho a ser percorrido.
Educação e Relações Étnico-raciais na Perspectiva de Militantes do Movimento Negro da Cidade de Belém
Cintia Cristina Cordeiro Damasceno
Orientador(a)
Sônia Maria da Silva Araújo
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2012
