Esta dissertação é resultado de uma pesquisa na Rede Pública Municipal de Ensino de BelémPará, que teve por objetivo investigar a dinâmica avaliativa para identificação de deficiência em crianças da educação infantil e elegibilidade ao Atendimento Educacional Especializado – AEE desse município, tendo como principal fundamento teórico as teses centrais de Lev Semionovich Vigotski acerca do desenvolvimento do humano com ou sem deficiência. Na perspectiva do autor, o processo de desenvolvimento é único e ocorre nas relações sociais, por meio da internalização dos significados compartilhados. O estudo também se apoiou nas ideias acerca da avaliação formuladas por autores, tais como: Cipriano Luckesi, Hugo Beyer, Lindis e Gindis, dentre outros. Fundamentou-se ainda em orientações e dispositivos legais nacionais que tratam da avaliação, como parte integrante para identificação do público-alvo da modalidade de educação especial, sobretudo atinente à educação infantil. A pesquisa é de abordagem qualitativa de cunho histórico-cultural, subsidiada pelo método genético causal e para alcançar os objetivos propostos foi dividida em duas etapas. A primeira etapa consistiu em um estudo documental para contextualização da realidade do município de Belém-PA, frente aos desafios da educação na RME, especialmente no cenário da educação especial. A segunda etapa constou de um estudo empírico realizado no Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes, (CRIE/SEMEC) e em uma escola municipal que oferece turmas de Educação Infantil. Nessa etapa as participantes da pesquisa foram 09 integrantes de núcleos do CRIE, responsáveis pela avaliação de identificação, sendo 01 professora da Sala de Recursos Multifuncional da Escola, 06 professoras da Sala de Referência e 01 coordenadora pedagógica e de forma indireta 01 criança durante o processo inicial de avaliação. As informações foram obtidas por meio de entrevistas, questionários e observação direta de uma criança de uma turma de Educação Infantil, que se encontrava em processo de avaliação para identificação de deficiência. Os resultados obtidos na primeira etapa apontaram que, apesar de a RME de Belém, mostrar avanços no que tange ao trabalho para a concretização da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, nessa Rede de ensino ainda existem alguns hiatos a serem superados, seja na construção de uma política mais eficiente, quanto na sistematização de uma proposta para os seus processos de avaliação na educação especial. Na segunda etapa, os resultados apontaram que a referida RME possui a perspectiva médico-psicológica como principal norteadora para a realização da avaliação para identificação de deficiência, uma vez que a comparação entre o desenvolvimento das crianças é o critério mais utilizado para iniciar um processo avaliativo que almeja sobretudo um laudo médico. Conclui-se que os saberes da área da saúde sobressaem aos saberes da educação, os quais precisam ser fortalecidos, sobretudo para atender ao mais avançado paradigma da pessoa com deficiência, que desloca o olhar da deficiência para as barreiras existentes no âmbito social.
Dinâmica Avaliativa para Identificação de Deficiência em Crianças da Educação Infantil: Um Estudo na Rede Pública Municipal de Ensino de Belém-PA
Leilane de Nazaré Fagundes Pessoa
Orientador(a)
Sônia Regina dos Santos Teixeira
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2018
