A presente dissertação visa compreender a formação da dignidade da pessoa humana na perspectiva de atingir uma transformação de pensamento dos indivíduos e das sociedades para que se possa atingir a todo e qualquer indivíduo, na inserção das minorias e das sociedades indígenas na formação e na composição de poderes decisórios junto ao Estado, no sentido de cintilar à uma refundação deste mesmo ente, verificando critérios filosóficos e normativos existentes, destacando-se como base destas análises, as novas Constituições Pluralistas Latinoamericanas, pois estas demonstram uma contra hegemonia frente às imposições da colonização eurocêntrica. Em contraponto, reascende a importância do resgate da cosmovisão indígena e seus contributos para uma nova lógica emancipatória, materializada na concepção do Sumak Kawsay e o bem viver, que questiona não apenas a lógica neoliberal, mas a própria lógica colonial eurocentrista. Assim, a presente pesquisa justifica-se tendo em vista a grande relevância que o assunto exige neste fase contemporânea através do questionamento da universalidade dos direitos humanos, bem como da concepção da dignidade da pessoa humana e do constitucionalismo atual, que propõe a salvaguarda de direitos das sociedades multiculturais. A presente pesquisa se propõe a analisar que subsídios subsídios elementares do direito fundamental à dignidade da pessoa humana através do pensamento pós-colonial de direitos humanos pode trazer respostas a uma efetiva proteção dos direitos das populações indígenas. Portanto, visando atingir o objetivo proposto, realizou-se um estudo teórico de revisão bibliográfica. Entendendo ser um método adequado à pesquisa proposta e para alcançar a base lógica da investigação, utilizou-se do método indutivo. Para possibilitar uma compreensão apoiada na multiplicidade de conhecimento, foi utilizada a análise exploratória e comparativa de ideias, identificando os principais pensamentos sobre o assunto, bem como o método descritivo de conceitos e possibilidades, que irá descrever as técnicas hermenêuticas aplicáveis. Tendo em vista a necessidade de apreensão do sentido dos pensamentos a partir de uma reconstrução histórica, objetiva ou subjetiva do discurso, apropriou-se também do método hermenêutico, imprescindível na análise do tema proposto, haja vista tratar-se de um trabalho de natureza sociológica. Diante do estudo, foi possível afirmar que as fundamentações de um entendimento constitucional devem ser moldadas na concepção da dignidade da pessoa humana, dentro de medidas já instituídas na plurinacionalidade das Constituições das nações latinoamericanos, os quais servem de subsídios, ou seja, como base primordial e capaz de ampliar a proteção conferida pelo conceito de direito às populações indígenas, seja tanto no Estado brasileiro quanto aos demais países da América-latina, servindo como alicerce ao direito à dignidade da pessoa humana e do bem viver.
Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Marcelo Gasparini
Orientador(a)
Saulo de Tarso Rodrigues
Curso
Direito
Instituição
UFPA
Ano
2015
