A análise da relação entre a dendeicultura e o Novo Código Florestal Brasileiro na microrregião de Tomé-açu, Nordeste do Pará é o objeto de reflexão deste estudo, que tem como objetivo descrever e analisar a legislação ambiental desde a época em que o Brasil era colônia, até os dias atuais, para que se possa entender o tema culturalmente em relação à história da região. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental, tendo como principais fontes as legislações nacionais a respeito do Código Florestal (Decreto no 23.793/1934; Lei no 4.771/1965; Lei no 12.651/2012) e revisão bibliográfica que consistiu no levantamento de produções científicas publicadas nas bases de dados no sitio da internet, por meio dos quais resgataram- se elementos históricos, conceituais e legais sobre a dendeícultura. Os resultados mostraram que desde o período da colonização portuguesa foi imposta uma legislação “ambiental”, que, na verdade, estava muito mais preocupada em defender o monopólio da coroa e as legislações de cunho ambiental são frágeis e demandam de diversas modificações. No decorrer do Século XX, diversos projetos agrícolas foram organizados no Nordeste paraense, na microrregião de Tome-Açu, até chegar ao dendê, que teve investimento público ou privado, técnicas e políticas públicas, direcionadas à expansão da oleaginosa na Amazônia, devido a sua importância internacional. Verificou-se, segundo pesquisas anteriores, que essa cultura permite fixar o homem ao campo, que ele tenha uma fonte de renda durante todo o ano, possibilitando, desta forma, melhorar sua condição socioeconômica, absorvendo grande número de mão de obra local, contando com mais de 10.000 trabalhadores diretos e indiretos. Contudo, as considerações apresentadas neste estudo não têm como intenção a defesa de uma verdade única e absoluta sobre o assunto, dada sua magnitude e importância, mas levam a crer que, tanto o Código Florestal em vigor, quanto a cultura do dendê na região encontram-se ainda em processo de evolução, servindo como um guia de referência para passos posteriores.
Dendeicultura e o Código Florestal Brasileiro na Microrregião de Tomé-açu: Desafios e Perspectivas, A
Edgar Teofilo do Rosario Neto
Orientador(a)
João Santos Nahum
Curso
Geografia
Instituição
UFPA
Ano
2017
