Esta dissertação consiste num estudo que trata sobre as práticas pedagógicas dos educadores(as) que atuam nas escolas de Maracanã (Pará/Amazônia/Brasil) na primeira etapa de ensino sob a perspectiva decolonial, entre os anos de 2021 e 2022, período que marca o contexto pandêmico e pós-pandemia. Para melhor entendimento acerca do lócus de investigação o foco da pesquisa concentrou-se em três escolas, são elas: EMEI Paraíso Infantil e EMEI José Salomão Filho, ambas localizadas na zona urbana da cidade, e também na EMEIF Alacid Nunes, situada na zona rural do referido município. Na vontade de compreender as práticas pedagógicas de nove educadores(as) que trabalham nas referidas escolas e se essas colaboram sob a luz das pedagogias decoloniais ou na reprodução de uma pedagogia colonizadora na formação social das crianças, chegamos nas seguintes questões suleadoras: 1) Há elementos decoloniais presentes na prática pedagógica dos(as) educadores(as) do Município de Maracanã-PA? 2) Quais concepções esses(as) educadores(as) têm sobre a Pedagogia Decolonial? 3) A legislação que orienta a prática pedagógica na Educação Infantil dialoga com as pedagogias decoloniais ou colonizadoras? 4) Em que medida as produções de caráter stricto sensu que versam sobre a Educação Infantil e a decolonialidade podem auxiliar para a compreensão da referida pesquisa? Como forma de delimitar o problema da pesquisa acerca das práticas pedagógicas dos(as) educadores(as) que atuam em três escolas do Município de Maracanã, recorreu-se a quatro objetivos específicos a seguir: 1) Identificar a visão dos(as) educadores(as) acerca das pedagogias decoloniais; 2)Dialogar a partir da (de)colonialidade como são construídas as práticas pedagógicas dos(as) educadores(as) que atuam em três escolas no referido Munícipio, localizada em espaços distintos: uma na zona rural e duas na zona urbana; 3) Examinar a legislação que rege a Educação Infantil e sua relação com a prática pedagógica dos(as) educadores(as) verificando se há um diálogo com as pedagogias decoloniais ou reprodução da pedagogia colonizadora; 4) Mapear teses e dissertações que versam sobre a Educação Infantil e a Decolonialidade no banco de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível em Superior – CAPES. O trabalho está fundamentado metodologicamente na abordagem qualitativa, com ênfase na reflexão teórica e metodológica decolonial, utilizando como referência autores (as), que tratam sobre as pedagogias decoloniais, tais como: Mota Neto (2015), Palermo (2014); Oliveira (2021); Walhs (2009; 2014), e etc., assim como autores que fazem a relação entre a decolonialidade como rupturas ao paradigma moderno-colonial seja no contexto latino-americano – seja estudos que reverberam os efeitos (de)colonial na educação, bem como na primeira etapa de ensino, a exemplo de Ballestrin (2013); Dias (2021); Dias e Abreu (2019); Dussel (1986; 1993); Cordeiro (2021); Coelho (2020); Maldonado-Torres (2008); Mignolo (2010); Saitu (2017); Quijano (2000), entre outros. Ademais, o uso da teoria (razão e atitude) decolonial, justifica-se por compor experiências e práticas insurgentes e contra hegemônica na sociedade e posiciona-se frente a razão moderna-colonial que permeia o processo de fazer pesquisa (OCAÑA; ARIAS; CONEDO, 2018; MIGNOLO, 2008). Para além disso, utiliza-se o método analético, formulado por Enrique Dussel (1986), pois, nos ajuda a compreender a decolonialidade como razão e atitude de pesquisa, visto que o processo de construção do conhecimento que requer a pesquisa decolonial, a partir da concepção dusseliana, nos permite ir para além de uma análise factual e isolada característica essa presente no processo analítico da ciência moderna. O método-anélitico-pedagógico-decolonial, defendido por Dias (2021), permite a reflexão e a posição do pesquisador(a) acerca da realidade estudada percebendo-a como “prática da teoria” e a “teoria da prática”, que promove uma ação de alteridade entre os sujeitos, denotando o caráter libertador do campo educativo ou científico, envolvendo engajamento e desprendimento em uma dimensão decolonial. Nesse ensejo, usa-se a pesquisa de campo e a iconográfica, que sob a ótica decolonial, possibilitam uma investigação aprofundada das questões que permeiam os espaços, as intersubjetividade dos sujeitos, da valorização do “outro” como sujeito ativo, do projeto de sociedade no universo social e simbólico que perpassam às práticas culturais e educativas (DUSSEL,1986; DIAS, 2021; MIGNOLO, 2008). Na pesquisa de campo houve observações das práticas pedagógicas dos nove educadores/as em sala de aula e/ou no espaço escolar, anotações, participação de reuniões pedagógicas no processo de retorno às aulas, ou seja, pós-pandemia, contudo, somente foram abordados as narrativas de três educadores(as), devido serem os participantes que apresentaram com mais riqueza sua percepção acerca da realidade educacional do município, de suas práticas educativas, que ora convergem para postura decolonizadora – ora reproduz as marcas da colonialidade pedagógica. Dito isso, a pesquisa iconográfica foi essencial, pois, o uso de fotografias/imagens ajudam a evidenciar a ação educadora no universo escolar, trazendo novos olhares acerca das práticas curriculares, pedagógicas, através de uma lente interpretativa dessas fontes. Nessa perspectiva, utilizou-se o levantamento documental como forma de auxiliar na compreensão da referida pesquisa e suas implicações sobre a prática pedagógica dos(as) educadores(as) que atuam nas três escolas de Maracanã (PA) , sendo assim, foram coletados diversas fontes como atividades realizadas durante o ensino remoto e presencial no período de 2021 e 2022, calendários escolares, o currículo proposto pelo Município para a primeira etapa da Educação Básica no período de isolamento social, Resoluções nº 002/003 de 04 e 20 de agosto de 2021, que orientou o processo de produção dos cadernos de atividades e relatórios ou diários de classes produzidos para dar conta do desempenho e avaliação das crianças durante a pandemia, planejamento curricular. Dentro do levantamento consideramos, também, os documentos oficiais que versam sobre a Educação Infantil, na ânsia de compreender se estas orientações dialoga para a sedimentação de uma Pedagogia Decolonial no universo escolar, como a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2017); Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – RCNEI (1998) e a Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEI (2009; 2010). Soma-se ao processo de investigação acerca do assunto: o emprego do estado de conhecimento como prática de análise das teses e dissertações que estão disponíveis no banco de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível em Superior – CAPES, na intenção de mapear esses estudos sobre a Educação Infantil dentro de uma perspectiva decolonial. O interesse em fazer um mapeamento dessas produções permite delinear como às pesquisas em torno de uma temática estão sendo trabalhadas, possibilitando novos olhares acerca da decolonialidade e Educação Infantil, para, além disso, permite encontrar lacunas e/ou novas inquietações acerca do mesmo objeto com vista em análises futuras (MOROSINI e FERNANDES, 2014). Nessa direção, no banco de dados da CAPES, foi escolhida a categoria analítica Pedagogia Decolonial, encontrando 11.722 resultados, entre teses e dissertações (acadêmico e profissional), que trate de forma direta e indireta sobre práticas pedagógicas/decoloniais no contexto da Educação Infantil, no período de 2013 a 2022, na área temática da Educação. Como resultado chegou-se a vinte e cinco trabalhos, distribuídos em oito teses e dezessete dissertações, sendo onze trabalhos defendidos no âmbito do Mestrado Acadêmico e seis trabalhos apresentados no campo do Mestrado Profissional. Entre os resultados considera a emergência em problematizar a Educação Infantil dentro de uma perspectiva decolonial, pois, ao realizar a pesquisa na três unidades de ensino a partir das narrativas dos(as) educadores(as) e atividades realizadas em sala de aula e sua interlocução com as práticas curriculares ficaram evidente que a predominância da pedagogia colonizadora ainda se faz presente no processo formativo das crianças, contudo, sua visão presente nas narrativas dos(as) colaboradores(as) sobre o currículo proposto pelo município são permeados por uma razão e atitude decolonizadora – bem como em algumas atividades e/ou ações pedagógicas foi possível vislumbrar práticas decoloniais ainda que pontuais. Por fim, conforme vai aprofundando o diálogo e a discussão da referida dissertação sobre as práticas dos(as) educadores(as), chega-se como reflexão a necessidade de decolonizar as práticas pedagógicas na Educação Infantil e a insurgência e a defesa das pedagogias decoloniais no universo escolar.
(De)Colonialidade e Práticas Pedagógicas na Educação Infantil: Experiências dos(as) Educadores(as) no Município de Maracanã(Pará/Amazônia/Brasil), no Período de 2021 e 2022
Debora Renata Muniz Almeida
Orientador(a)
Waldir Ferreira de Abreu
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2023
