O tema desta pesquisa é a criança negra e a educação da província do Pará no século XIX, após a Lei do Ventre Livre de 1871. A intenção, que se configurou em objetivo geral, é analisar a presença da criança negra nas instituições de Instrução Pública e educação na província do Pará, depois da promulgação da Lei do Ventre Livre de 1871. Nessa direção, levantou-se as seguintes questões norteadoras: 1) Em que contexto histórico os debates emancipacionistas e abolicionistas, que culminaram na lei do Ventre Livre, se deram? 2) Às crianças negras, havia uma perspectiva de educação na Província do Pará? 3) Foram criadas instituições de atendimento à criança negra no Pará? Para tanto, estabeleceu-seos seguintes objetivos específicos: a) Descrever o contexto histórico dos debates emancipacionistas e abolicionistas que culminaram na lei do Ventre Livre e no nascimento da criança negra “livre”, denominada como ingênua; b) Demonstrar à perspectiva educacional anunciada pela sociedade paraense às crianças negras da província; c) Identificar as instituições educacionais destinadas às crianças negras da província. A hipótese levantada é de que, mesmo em meio a uma sociedade ainda escravocrata, e, obviamente, em condições não favoráveis, as crianças negras livres conseguiram, ainda que para mantê-las sob domínio, estar presentes nas instituições de instrução públicas e de educação na Província do Pará, quando da promulgação da lei do Ventre Livre. Metodologicamente, a pesquisa foi realizada com base na pesquisa documental e na pesquisa bibliográfica. As fontes documentais utilizadas são: relatórios e manifestações de presidentes da Província do Pará, leis e portarias provinciais, ofícios trocados por instituições oficiais da Instrução Pública e também matérias e anúncios de jornais que circulavam na Capital da Província do Pará. Os resultados demonstram não só que a criança negra estava presente quando da promulgação da Lei do Ventre Livre, mas antes; que elas ocuparam os espaços de instrução públicas e de educação destinados às crianças desvalidas. Ao se tornarem objeto das políticas públicas do império brasileiro, e na prática ocuparem os espaços de instrução e educação públicas destinados às crianças desvalidas na província do Pará, a criança negra foi preparada para ocupar os lugares estabelecidos pelas elites na conformação estrutural da sociedade brasileira capitalista periférica.
Criança Negra e Educação na Província do Pará no Século XIX (1871 – 1888)
Rodrigo Moura Queiroz
Orientador(a)
Sônia Maria da Silva Araújo
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2022
