Essa dissertação teve como objetivo principal analisar como é constituída a figura do “Defensor de Direitos Humanos” a partir dos documentos que foram produzidos pelo Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) no Estado do Pará, no período de 2008 a 2012. A constituição desse sujeito tem como uma de suas principais emergências uma Resolução da Organização das nações Unidas (ONU) de 1998, que aprovou a “Declaração dos Direitos e Responsabilidades dos Indivíduos, Grupos e Órgãos da Sociedade para Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Individuais Universalmente Reconhecidos” que trazia a figura dos Defensores de Direitos Humanos como aqueles indivíduos, grupos e órgãos que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos, o que inclui não apenas direitos civis e políticos, mas também os direitos econômicos, sociais e culturais. Para as análises teóricas e metodológicas buscamos auxílio nas críticas empreendidas dentro da “disciplina” da História sobre a noção e o trabalho com documentos a partir, principalmente, do “Movimento” dos Annales. Utilizamos também as diversas ferramentas produzidas pelo trabalho de Michel Foucault na sua relação com a história e na produção de verdadeiras armas de combate, como a arqueologia e a genealogia. Dessa forma, buscamos traçar uma breve genealogia dos direitos humanos, de forma a apontar como se deu a emergência dessa prática, cujos efeitos discursivos e não discursivos vão ser inúmeros na sociedade moderna. Além dessa visão geral, traçamos como essas práticas de direitos humanos tomam forma no Brasil, relacionando principalmente com a noção de cidadania. Por fim, na análise dos documentos, trazemos como ocorre a constituição desse sujeito “defensor de direitos humanos” através do acontecimento da “internacionalização dos direitos humanos”, e como esse sujeito aparece no contexto das lutas e embates do Estado do Pará e da Amazônia, se subjetivando em uma relação direta com a parrhesia e a coragem da verdade.
Constituição do Sujeito “Defensor de Direitos Humanos” a partir da Análise de Documentos Produzidos pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará, A
Igor do Carmo Santos
Orientador(a)
Paula Regina Arruda de Azevedo
Flávia Cristina Silveira Lemos
Flávia Cristina Silveira Lemos
Curso
Psicologia
Instituição
UFPA
Ano
2016
