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Conflitos Fundiários no Maranhão: Lei Sarney de Terras, Resistência Camponesa e a Luta de Manoel da Conceição nos Anos 1960 e 1970.

3 de Abril, 2025 . Teses Roberval Amaral Neto

Esta tese analisa a luta pela terra no Maranhão nos anos 1960 e 1970, destacando-se a Lei Sarney de Terras (Lei de Terras n. 2.979 de 17 de julho de 1969), no contexto da colonização da Amazônia, enfatizando os métodos e os recursos usados pela classe dirigente maranhense para modernizar o estado, à medida que formava uma nova oligarquia. Para desenvolver esta pesquisa, apoiamo-nos metodologicamente no Materialismo Histórico-Dialético e no paradigma indiciário, bem como em autores ligados às Humanidades, sobretudo à História Social. Para interpretar os eventos que dizem respeito à luta pela terra de forma verossímil, utilizamos uma vasta documentação, que incluiu jornais, depoimentos da DOPS, publicações do IBGE, cartas de trabalhadores rurais, relatórios da CPT, dentre outros. Essa pesquisa contribuiu para a compreensão da história do Brasil, destacando os eventos que influenciaram a modernização do Maranhão no contexto da modernização da Amazônia, os quais determinaram a trajetória do estado nas décadas seguintes. Nesse processo, José Sarney se tornou o principal líder político regional, liderando as elites em ascensão e construindo os pilares para sustentar não apenas o seu mandato de governador, mas também a consolidação de sua oligarquia. Ao se tornar a principal liderança política do estado, realizou dois movimentos simultâneos e complementares para construir sua hegemonia: primeiro, negociou constantemente com o centro do poder político e econômico, localizado no centro-sul, a fim de implementar os planos da elite brasileira no Maranhão; segundo, promoveu as articulações políticas necessárias para consolidar o seu poder regional. A estratégia de Sarney para se manter no poder foi a aprovação da Lei de Terras do Maranhão, que promoveu a aliança entre os grandes proprietários de terras e a classe dirigente estadual sob a sua liderança. Ela institucionalizou o latifúndio para a instalação de grandes empreendimentos agropecuários no estado, causando convulsões e tensões no campo entre camponeses, latifundiários e grileiros, tornando o Maranhão um dos campeões de conflitos no campo.

Autor(a)

Roberval Amaral Neto

Orientador(a)

Francivaldo Alves Nunes

Curso

História

Instituição

UFPA

Ano

2024

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