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“Como se Fossem Escravos”: Menores de Idade Pobres Tutelados na Amazônia (Brasil, Grão-Pará: 1871-1900).

4 de Abril, 2025 . Dissertações Victor Hugo do Rosario Modesto

A presente dissertação examina, a partir da análise de processos de tutelas e algumas Legislações promulgadas ao longo do século XIX, a experiência de menores de idade pobres tutelados na Amazônia entre 1871 (ano da promulgação da Lei do Ventre Livre) e 1900 (quando os processos de tutelas sofrem uma queda em suas requisições). O objetivo foi demonstrar como os menores de diferentes condições jurídico-social, sendo estes ingênuos, libertos, indígenas e “livres pobres”, tiveram uma experiência contígua enquanto menores pobres tutelados, principalmente pela constatação de que a relação tutor-tutelado era forjada também como uma relação de trabalho para os menores, sobretudo no âmbito doméstico, tendo como contexto dessas histórias o processo de desestruturação da escravidão e posterior pós-abolição, e como os agentes do Juízo de Órfãos pensavam o encaminhamento destes menores.

Autor(a)

Victor Hugo do Rosario Modesto

Orientador(a)

José Maia Bezerra Neto

Curso

História

Instituição

UFPA

Ano

2020