O século XIX é considerado, por muitos estudiosos da História da Educação, como o “Século da Instrução Primária” no Brasil e no mundo. Na Amazônia no século XIX, a Instrução Pública Primária foi direcionada à população das cidades, mas também aos povoados, vilas, colônias militares, colônias agrícolas e aldeamentos indígenas habitados por pequenos grupos populacionais étnica e culturalmente diversificados. A comarca de Macapá no século XIX estava subordinada à província do Pará e era formada pela Vila de Mazagão, cidade de Macapá e pela Colônia Militar Pedro II. Diante desse contexto, levantamos o seguinte problema de investigação: como a colonialidade pedagógica se fez presente na Instrução Pública Primária na Comarca de Macapá (1840-1889), por meio das formas educativas, sujeitos e práticas? Delimitamos, ainda, as seguintes questões norteadoras: Quais as formas educativas presentes na instrução pública primária na Comarca de Macapá? Quem eram os sujeitos da prática educativa e suas ações na instrução pública primária na Comarca de Macapá? Considerando estes questionamentos, traçamos como objetivo geral da tese analisar a colonialidade pedagógica presente na Instrução Pública Primária na Comarca de Macapá (1840-1889). Quanto aos objetivos específicos, pretendemos: compreender as múltiplas formas educativas presentes na instrução pública primária na Comarca de Macapá e investigar os sujeitos da prática educativa e suas ações na instrução pública primária na Comarca de Macapá. Trata-se de um estudo com abordagem de natureza qualitativa com o tipo pesquisa documental, tendo como perspectiva de análise a decolonialidade e os estudos subalternos. O corpus documental é formado por relatórios, ofícios e correspondências de presidentes e diretores da instrução pública da província do Pará; legislações educacionais e jornais. Essas fontes foram pesquisadas na Biblioteca Pública do Pará Arthur Viana, Arquivo Público do Estado do Pará e Amapá, Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional e no Centro Internacional de Bibliotecas de Pesquisa (CRL). Ao analisarmos as formas educativas, sujeitos e práticas educativas na Comarca de Macapá, conseguimos perceber como a colonialidade pedagógica se fez presente no processo de expansão da instrução pública primária no Brasil Império, para além das capitais das províncias, chegando aos interiores do país, em um contexto marcado pela diversidade de culturas regionais e locais, onde houve lutas e confrontos entre projetos políticos e de tensões entre a cultura local e o que foi imposto à escola no chamado projeto civilizatório de crianças e jovens por meio da instrução pública primária no século XIX. Os resultados da investigação, nos levaram a defender a seguinte tese: ao longo do século XIX, a colonialidade pedagógica no processo de escolarização primária na Comarca de Macapá se fez presente por meio de diversos mecanismos articulados, tais como: a) a produção de dados estatísticos sobre a instrução pública como política de divulgação do Brasil na Europa; b) legislação escolar e política educacional; c) a constituição de um aparato técnico burocrático de inspeção e controle dos serviços de instrução para recrutar e empregar, criar rede poder e saber; d) a formação de subalternidade, exclusão e desigualdade social; e) as resistências por parte dos sujeitos da prática educativa na instrução pública primária na Comarca de Macapá.
Colonialidade Pedagógica na Instrução Pública Primária da Comarca de Macapá (1840-1889
Vitor Sousa Cunha Nery
Orientador(a)
Laura Maria da Silva Alves
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2021
