O estudo analisa a Carreira e a Remuneração dos professores da rede municipal de ensino do município de Itaituba-PA, a partir da política de fundos Fundef, Fundeb e PSPN na perspectiva de compreender as disputas, avanços e recuos dos processos históricos de constituição dos planos de carreira do magistério público local e as repercussões dessas políticas nacionais em âmbito local. Como metodologia privilegiou-se o estudo documental e entrevistas semiestruturadas. As principais fontes documentais utilizadas foram legislações municipais que tratam da carreira e da remuneração docente: Lei Municipal nº 1.578/1998, Lei Municipal nº 1.833/2006 e a Lei Municipal nº 2.485/2012. A análise foi precedida da comparação entre os seguintes indicadores: 1) forma de ingresso; 2) estrutura dos cargos e amplitude na carreira, 3) formas e critérios de movimentação na carreira; 4) composição da jornada, 5) incentivo à qualificação profissional e 6) composição da remuneração. O estudo demonstrou que a política de fundos e o PSPN tiveram muita influência no formato de carreira e de remuneração docente no município de Itaituba. Embora haja diretrizes nacionais, as implicações financeiras e os embates políticos locais entre o poder público local e a organização dos professores são questões relevantes na definição da carreira e remuneração de professores de Itaituba-Pa. A legislação municipal apresenta interlocução com as políticas de fundos e do PSPN e alguns avanços como a regulamentação da carreira e da remuneração, a gratificação para professor em formação inicial, a inclusão de tempo na jornada do professor para planejamento, licença para cursar mestrado e doutorado, dentre outros. No entanto, apresenta também alguns recuos, como a incorporação de elementos que compõem a remuneração ao vencimento para fazer face ao valor do PSPN. A limitação de vagas para a progressão na carreira e a supremacia dos critérios de desempenho são elementos que podem impedir a progressão para todos que fazem jus a esse direito.
Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaituba-Pará, a partir da Política de Fundos e do PSPN: Disputas, Avanços e Recuos
Antonia Sueli Sousa
Orientador(a)
Dalva Valente Guimarães Gutierres
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2019
