O estudo trata da Carreira e da Remuneração dos professores da educação básica das redes municipais de Capanema, Marabá e Paragominas, com o intuito de responder se houve alterações na política de carreira e de remuneração dos professores destas redes municipais a partir da Lei n° 11.738/2008. Para a análise da carreira e remuneração dos professores buscouse uma aproximação com o materialismo histórico dialético. Os procedimentos metodológicos adotados foram o levantamento bibliográfico e pesquisa documental, por meio dos quais resgataram-se elementos históricos, conceituais e legais sobre a valorização, a carreira e a remuneração dos professores no Brasil, para o recorte temporal de 2011 a 2017. Os resultados mostraram que após a implementação da Lei nº 11.738/2008, ocorreram mudanças na configuração da carreira dos professores de Marabá. Em Capanema e Paragominas ocorreram muitas alterações nas tabelas de vencimentos. Em relação à jornada, os municípios pesquisados não cumprem o estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, pois Capanema e Paragominas preveem apenas 20% da jornada ao período de hora-atividade e Marabá declara que a hora-atividade deve ser cumprida além dos 200 dias letivos, sem especificar o tempo. Constatou-se que o período que antecedeu a implementação da Lei nº 11.738/2008 (reajuste em 2009), de modo geral, foi mais promissor para os professores dos municípios estudados, em relação ao valor dos vencimentos. Com a vigência da Lei do Piso foi averiguado que os municípios deixaram de retribuir os professores com vencimentos equivalentes aos que vinham sendo praticados, diminuindo seu percentual de ajuste, achatando os vencimentos para que correspondessem ao valor do Piso apenas. Podemos afirmar que a criação das Leis assim como a Lei do PSPN/2008, não foram suficientes para valorizar os professores em âmbito nacional e tampouco em âmbito local.
Carreira e Remuneração de Professores das Redes Municipais de Capanema, Marabá e Paragominas/PA: O que Mudou a Partir da Lei nº 11.738/2008 que Instituiu o PSPN?
Soraya de Nazaré Camargo Vargas
Orientador(a)
Dalva Valente Guimarães Gutierres
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2019
