Historicamente, para grupos negros rurais da Amazônia, ter segurança alimentar e nutricional significa garantir a soberania alimentar. Isto se concretiza com a propriedade e posse de suas terras, e do acesso aos recursos naturais, de maneira a estabelecer proteção aos meios biológicos, à agricultura e à diversidade de alimentos de suas dietas, os tornando menos suscetíveis aos danos à saúde. Tais situações, no entanto, têm sido impactadas por conflitos que envolvem injustiça ambiental, estimulando o surgimento de doenças crônicas relacionadas a má nutrição, a falta de assistência médica e estilos de vida não saudáveis. As novas identidades étnicas e raciais, como os quilombolas, trazem uma mobilização intensa pelo reconhecimento de direitos à biodiversidade, à sociodiversidade e à proteção às tradições alimentares. Estes processos de luta estão influenciando as políticas de alimentação no contexto da segurança alimentar e nutricional no Brasil. Esta tese, estruturada em formato de artigos, examina a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e sua interseção com as comunidades remanescentes quilombolas da Amazônia paraense. O estudo foi desenvolvido a partir da análise do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Bolsa Família (PBF), pilares da política de alimentação e nutrição no país. A coleta de dados pautou-se em pesquisas exploratórias nos sites dos órgãos governamentais; no Mapa de Insegurança Alimentar, com recorte no Pará-2018; e observação direta e entrevistas na Escola Municipal de Ensino Fundamental da comunidade quilombola de Umarizal — Baião-PA. Os resultados evidenciaram um nível severo de insegurança alimentar e nutricional dos grupos quilombolas da região e uma invisibilidade desta categoria nas agendas públicas. Há a necessidade em desenvolver e implementar políticas e práticas que garantam o direito de existir desses sujeitos a partir da inclusão das especificidades dos grupos quilombolas, para combater a discriminação racial historicamente construída contra a população negra rural e que a impede de alcançar melhores condições de vida.
Bom Para Comer, Bom Para Pensar: Políticas Públicas e a Segurança Alimentar e Nutricional de Populações Quilombolas na Amazônia Paraense
Nádia Alinne Fernandes Corrêa
Orientador(a)
Hilton Pereira da Silva
Curso
Antropologia
Instituição
UFPA
Ano
2022
