O presente estudo tem como objetivo geral investigar as possíveis determinações da permanência, ou não, de estudantes beneficiados pelos auxílios permanência e/ou moradia (demanda geral) da política de Assistência Estudantil (AE) da Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de 2010 a 2020, no intuito de responder a seguinte questão fundante: o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) garante uma política de AE efetiva aos estudantes da UFPA? Ao adotar uma perspectiva histórico-crítica de pesquisa, elegeu-se o materialismo histórico e dialético como método de investigação, na busca de apreender a realidade e acessar a essência do objeto de forma concreta. Nesta busca, adotou-se como categorias do método a totalidade, a contradição e a historicidade, para conhecer os processos que se sucedem a partir das dinâmicas da sociedade capitalista. Metodologicamente utilizou-se de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Adotou-se a técnica de entrevista, orientada por roteiro e baseada em um questionário semiaberto, para escutar estudantes que permaneceram e que não permaneceram na universidade, mesmo recebendo os auxílios da AE da UFPA. A partir das informações coletadas nas entrevistas e do acesso aos dados quantitativos disponibilizados pela Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST) da universidade, por meio do Sistema de Gerenciamento de Assistência Estudantil (Sigaest), percebeu-se que a demanda dos estudantes, sobretudo, pelos auxílios analisados, é superior ao número de vagas ofertadas nos editais. Observou-se uma concentração maior dos auxílios para os estudantes do Campus de Belém, portanto, não há uma efetiva descentralização de recursos e, consequentemente, de auxílios da AE com relação às demandas dos campi fora de Sede. Outra constatação foi percebida no que diz respeito à Equipe Técnica, tendo-se o número de servidores aquém das reais necessidades existentes acerca de atendimento, acompanhamento e monitoramento dos estudantes beneficiados. Verificou-se a fragilidade do vínculo de trabalho de parte dos servidores da SAEST, uma vez que em sua grande maioria são servidores contratados via Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Por fim, concluiu-se que o PNAES impõe limites às IFES, não contribui de forma concreta e efetiva para o desenvolvimento da política de AE, particularmente na UFPA, esta locus dessa investigação, pois não supera o caráter desigual, focalista, seletivo e excludente que evidencia e estigmatiza os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Auxílio Permanência e Auxílio Moradia na UFPA: Limites do Programa Nacional de Assistência Estudantil
Lilian Cristina Santos Araújo
Orientador(a)
Vera Lúcia Jacob Chaves
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2022
