A tese é sobre a atualidade do debate oitocentista sobre a epistemologia das Ciências Humanas (Dilthey-Rickert) e os impactos do giro ontológico sobre este mesmo debate. Especificamente, nós estamos interessados em saber sobre as consequências do giro ontológico no pensamento regional sobre a Ciência do Direito a partir da Hermenêutica Filosófica desenvolvida por Hans-Georg Gadamer no seu Verdade e Método (1960). Nosso interesse pelo tema será justificado em tópico próprio. Portanto, a problemática geral desta atual investigação pode ser manifesta pela seguinte pergunta central: Diante da “crise das Ciências” denunciada por Heidegger e a partir de sua interpretação existencial da Ciência, quais são os impactos da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer na Ciência do Direito vista como Ciência Humana? No Capítulo 1, tratamos sobre como a tradição jurídica cientificizou a antiga jurisprudentia romana. Esta tradição tem seu ápice no século XIX, quando o Positivismo cientificista alcança as Humanidades. No Capítulo 2 passamos a tratar sobre o momento de “crise das ciências” que Husserl e Heidegger identificaram no início do século XX. Exploramos o conceito de “crise” e também de “niilismo”. Falamos sobre como este período significou um momento de “declínio” cultural (Spengler), mas também de perdas significativas na relação “ciência” e “vida”. A partir disto, problematizamos a concepção de verdade tradicional, enquanto adequação, correspondência, e o modo como o Ser se desvela para a Ciência, enquanto Positum, aquilo que fora “dado” como objeto de estudo científico, derivado da verdade originária enquanto alétheia. No Capítulo 3, aprofundamos a noção de Positum e mostramos que a Ciência do Direito poderia ser reinterpretada a partir das “descobertas” de Heidegger a fim de recuperar a perda do caráter prático de seu conhecimento. Esta interpretação existencial somente ganhou corpo argumentativo quando invocamos a Hermenêutica filosófica de Gadamer, enquanto desenvolvimento da Fenomenologia hermenêutica aos status de Filosofia, preocupada com o “acontecimento” da compreensão na arte, nas Ciências Humanas e na Linguagem.
Atualidade Hermenêutica da Ciência do Direito: Uma Interpretação Hermenêutico-Filosófica da Crise do Estudo Científico do Direito, A
Ricardo Evandro Santos Martins
Orientador(a)
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Curso
Direito
Instituição
UFPA
Ano
2017
