Esta pesquisa 1 teve como objetivo central investigar os mecanismos e as formas de privatização da oferta e da gestão educacional, no contexto da financeirização, materializados nas estratégias de atuação operadas pela Rede Pitágoras na educação básica do Pará, no período de 2018 a 2022, elegendo como lócus da pesquisa o Colégio Pitágoras Barcarena. Para isso, partimos da seguinte questão central: como se dá a privatização da educação básica, no contexto dos grupos empresariais financeirizados. A hipótese é a de que, no processo de financeirização da educação e na busca pela lucratividade, a privatização da oferta e gestão educacional materializam-se de forma diferenciada, de acordo com a lógica do sistema financeiro. Desse modo, o ensino é mercantilizado ao extremo, sendo secundarizado diante dos interesses rentistas dos investidores, intensificando o processo de privatização de caráter especulativo. A presente tese é a de que os mecanismos de privatização da oferta e gestão educacional, no contexto da financeirização, dá-se de modo diferenciado, incorporando ou extinguindo instituições privadas de ensino de acordo com os interesses dos acionistas e transformando o direito fundamental à educação em um ativo financeiro de um grupo de acionistas irrestritos. De natureza documental, o estudo foi realizado com base em fontes primárias e documentos institucionais da Rede Pitágoras e, mais especificamente os relatórios e demonstrativos financeiros da Cogna Educação, holding a qual pertence. Outro procedimento utilizado nesta pesquisa, foi a aplicação de questionário aberto, com roteiro semiestruturado. Esse instrumento de coleta dos dados foi utilizado nessa investigação para complementar as informações disponibilizadas nos relatórios e nas mídias oficiais da Rede Pitágoras. Com o intuito de desvelar as condições materiais que agem para o avanço do setor privado-mercantil na política educacional da educação básica, buscou-se aproximações com o método do materialismo histórico-dialético, por representar a base teórica fundamental para a compreensão do estudo das múltiplas determinações históricas, sociais e econômicas, nas quais a realidade pode ser conhecida na sua totalidade. Para a apreensão das implicações do processo de financeirização da educação na privatização da oferta e gestão educacional, foi necessário subsidiar a análise dos dados a partir das seguintes categorias: financeirização; privatização; e governança corporativa. A investigação concluiu que a atuação da Rede Pitágoras no Pará, fomentada e financiada pelo poder público, a partir da implantação dos grandes projetos de desenvolvimento da Amazônia, ilustra a materialização da mercantilização do ensino, assumindo nova configuração diante dos interesses rentistas dos investidores, o que aprofunda o processo de privatização educacional, na perspectiva especulativa. Ademais, o fenômeno da financeirização da educação, além de transformar esse direito social em mercadoria, a converte em ativo de caráter especulativo, sem compromisso com a oferta educacional.
Atuação de Grupos Financeirizados na Privatização da Educação Básica no Pará: O Caso da Rede Pitágoras
Maria Dayse Henriques de Camargo
Orientador(a)
Vera Lucia Jacob Chaves
Curso
Educação
Instituição
UFPA
Ano
2025
