Esta dissertação é resultado da pesquisa que objetivou problematizar, utilizando o método histórico-genealógico de Michel Foucault, as práticas da inserção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a partir de 2010, como modalidade de gestão dos Hospitais Universitários (HU’s) ligados às Universidades Federais. A escolha deste tema se deu pela grande relevância, no cenário político-educacional atual, desta modalidade de gestão em saúde, a EBSERH, e suas repercussões sobre a organização dos serviços ofertados pelos HU’s, por todo o território nacional. A pesquisa desenvolvida é qualitativa, uma análise documental sobre as legislações a respeito da EBSERH: medida provisória nº 520/2010 e lei 12550/2011. Para tanto, foram elaborados os seguintes objetivos específicos: descrever o processo de emergência histórica da EBSERH como modalidade de gestão em saúde; e problematizar as contradições da implantação da EBSERH, a partir de 2010, levando em consideração a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). A pergunta de pesquisa desenvolvida foi baseada na metodologia e conceitos de saber, poder, governamentalidade e biopolítica. À luz do método utilizado, percebemos a consonância do modelo de gestão adotado pela EBSERH com o neoliberalismo, através do seguimento do documento Consenso de Washington, importante instrumento para modificações de políticas econômico-sociais para implantação deste modelo econômico. A EBSERH, assim, produz efeitos, ressonâncias, sobre a forma de administração dos HU’s, mas também sobre o controle social no SUS e modalidades de contratação de profissionais de saúde, contrariando os princípios defendidos pela Reforma Sanitária e as legislações em saúde. Concluímos, então, que esta forma de empresariamento da saúde, ao adotar formas de gestão do setor privado, causa danos ao serviço público de saúde, além de retirar direitos conquistados durante esse percurso histórico.
Análise das Práticas de Implantação da EBSERH nos Hospitais Universitários e de seus Efeitos, a partir de 2010, Uma
Bruno Jáy Mercês de Lima
Orientador(a)
Flávia Cristina Silveira Lemos
Flávia Cristina Silveira Lemos
Curso
Psicologia
Instituição
UFPA
Ano
2016
