O cerne da análise desta pesquisa insere-se nas táticas de apropriação da primeira lei de acidentes de trabalho promulgada no Brasil pelos trabalhadores de movimentação de carga e de transporte fluviomarítimo de mercadorias na cidade de Belém durante os anos de 1919 a 1934, período em que estava em vigor o Decreto Legislativo 3.724/1919. No Brasil como todo, a expectativa de quando fosse sancionada a lei era a melhor possível; todavia, a realidade foi que, devido sua constituição sofrer interferência dos líderes das Organizações empresariais que desejavam manter a disciplina no trabalho sem a interferência do Estado no ambiente laboral, seu alcance para reparar os prejuízos físicos e econômicos do acidentado foi incompleto. No entanto, os estivadores e marítimos serviram-se da lei em grande medida e com táticas próprias influenciadas pelas experiências do cotidiano que vivenciavam em torno do Porto de Belém.
3.724/1919: Expectativa, Realidade, Acidentes de Trabalho, Estivadores e Marítimos na Belém de 1919 a 1934
Eglison da Conceição Silva
Orientador(a)
Leila Mourão Miranda
Curso
História
Instituição
UFPA
Ano
2022
