A presente dissertação tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da Educação a Distância (EaD) na Universidade Federal do Pará (UFPA). A EaD foi integrada à UFPA, a partir de sua adesão ao sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa que funciona por meio da parceria entre o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), as Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) e prefeituras municipais. Parte-se do princípio que, a incorporação da EAD pelas IPES, via sistema UAB, causa a flexibilização das estruturas acadêmicas, pois seu financiamento, atrelado a editais, gera o enfraquecimento dos valores da universidade enquanto instituição pública, o que pode impactar no processo de ensino e aprendizagem e contribuir para o enfraquecimento do tripé ensino-pesquisa-extensão. A questão central da pesquisa foi: Quais as implicações do processo de institucionalização da EaD, por meio do sistema UAB, na UFPA?. Na metodologia, optou-se pela investigação qualitativa, na qual foi realizado o levantamento bibliográfico para fundamentar teoricamente o estudo, utilizou-se ainda, a pesquisa documental, onde foram analisados decretos, portarias, resoluções, relatórios e outros documentos oficiais publicados no âmbito do MEC/Capes e da UFPA. Dentre os documentos publicados pelo MEC/Capes, incluem-se: “Pesquisa discente UAB (2017)” e “Relatório sobre o perfil socioeconômico dos estudantes ativos do sistema UAB (2019)”, no contexto da UFPA, foram analisados os Projetos Pedagógicos dos cursos EAD e editais de programas, bolsas e auxílios, presentes no site do Sistema Gerencial de Assistência Estudantil (SIGAEST), no período de 2013 a 2022. Para a coleta de dados, também foi utilizado um questionário online elaborado por meio da plataforma Google Forms, com perguntas abertas, que foram enviados para os emails dos cursos de graduação a distância e para a unidade gestora da EaD na UFPA, o conteúdo das perguntas considerou como base as 10 (dez) dimensões/diretrizes apresentadas pelo MEC/Capes no documento “Referenciais para o processo de institucionalização da educação a distância (EaD) no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), publicado em 2017. Os resultados da pesquisa evidenciam que o processo de institucionalização da EaD, por meio do sistema UAB, na UFPA, é de natureza complexa e envolve problemáticas, tais como: a alteração das relações de trabalho, que promove a precarização e a intensificação do trabalho docente; o esvaziamento da formação universitária, diante da impossibilidade de participação dos alunos da EaD nos editais de auxílios, bolsas e programas ofertados pela universidade, assim como, da representação estudantil nos conselhos universitários; e a flexibilização institucional, materializada pela forma de organização, gestão, avaliação e modelos didático-pedagógicos adotados nos cursos EaD, do sistema UAB.
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